Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella.
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto.
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto.
Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.
Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.
Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.
Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.
Altera a Lei nº 616 de 16 de Julho de 2002 e seus anexos, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício de 2003.
Dispõe sobre a atualização do Orçamento de 2002 e dá outras providências.
Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
Dispõe sobre denominação de Rua Eduardo Galaxi, antiga Rua Projetada, em Rio Seco.
Dispõe sobre denominação de Rua Cantídio Martineli - Rio DAreia - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a modificação da Travessa Francisco Vignoli para Rua Francisco Vignoli, Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol Israel Nunes da Silva.
Dispõe sobre proibição de corte de fornecimento de energia elétrica.
Altera o Art. 2º da Lei nº 469, de 07 de Dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 66, de 05 de Dezembro de 1978 e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Lei nº 470 de 07 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a desafetação de imóvel público do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos Programas "Cheque Alimentação" e "Cheque Saúde", destinados a assistir famílias de baixa renda no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a criação de Programa Habitacional de Interesse Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social, Trabalho, Habitação e Cidadania e dá outras providências.
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