Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm Sr. Aparecido Moacyr Bianchini. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Cleber da Costa Guayanaves.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Vera Lúcia dos Santos Amorim.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm" Sr". Isabel Cristina Gomes Tavares.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Ivo Luiz da Silva Vianna.

Dispõe sobre Título de Cidadão saquaremense ao Ilm Sr. Jailson Gilson da Costa.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Anildo Marinho Quintanilha. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Ilm" Sr. David Sousa do Amaral. ao

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Zenilton Soares. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Paulo da Silva Costa.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Paulo Rogério Gomes Ferreira.

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do prazo de regularização de construção irregulares mediante o pagamento de mais-valia.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Dr. Icaro Moreno Junior.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Celso Cruz.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Dr. Gilvando Aguiar.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sr. Luci Maria Araújo.

Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Sr. Pastor João Gomes Chaves. ao Ilm°

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Bernardo Ferreira de Souza.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Pastor Lauro de Andrade Barreto.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Marcelo Bezerra Crivella.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Bispo Carlos Alberto Rodrigues Pinto.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto.

Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilma Sr". Luciana Machado Cordeiro.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

Cria na estrutura básica da Administração Direta a Secretaria Municipal de Integração Social, e dá outras providências.

Institui o Programa denominado "Futuro Cidadão" e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei nº 617 de 16 de Julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2002 a 2005.

Institui o Programa Bolsa Atleta.

Institui o Programa Bolsa Universitário.