Dispõe sobre denominação de 1ª Secretaria Rogério de Carvalho Trindade.
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Dispõe sobre denominação de 1ª Secretaria Rogério de Carvalho Trindade.
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Dispõe sobre denominação de Rua Domingos José de Azeredo.
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Dispõe sobre denominação de Rua Domingos José de Azeredo.
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Dispõe sobre denominação de Rua Adília Nunes de Azeredo.
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Dispõe sobre a denominação de PRAÇA DE SÃO PEDRO - Padroeiro dos Pescadores.
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Dispõe sobre a denominação de PRAÇA DE SÃO PEDRO - Padroeiro dos Pescadores.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Lar das Crianças Especiais de Saquarema - ( LACES ) - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública ao Lar das Crianças Especiais de Saquarema - ( LACES ) - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre a Proibição do uso de Telefones Celulares durante as Sessões Plenárias.
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Dispõe sobre a Proibição do uso de Telefones Celulares durante as Sessões Plenárias.
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Dispõe sobre denominação da Rua Secondino Toscano de Brito.
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Dispõe sobre denominação da Rua Secondino Toscano de Brito.
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Altera a Lei nº 666 de 23 de Dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Altera a Lei nº 666 de 23 de Dezembro de 2002 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.
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Altera o inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 631 de 15 de Outubro de 2002.
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Altera o inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 631 de 15 de Outubro de 2002.
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Cria na Estrutura Básica da Administração Direta à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.
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Cria na Estrutura Básica da Administração Direta à Secretaria Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Russell Wid Coffin. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Russell Wid Coffin. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr. Maria Thereza Vieira dos Santos. a Ilma
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr. Maria Thereza Vieira dos Santos. a Ilma
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr². Isabel Porto Monteiro Ruliere. a Ilma
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sr². Isabel Porto Monteiro Ruliere. a Ilma
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nivaldo Hawerroth.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Nivaldo Hawerroth.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Eduardo de Castro Dutra. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Eduardo de Castro Dutra. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Adão Bastos Nunes. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilmo Sr. Adão Bastos Nunes. ao
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Dr. Dennis Rupert Hathaway.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Dr. Dennis Rupert Hathaway.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr". Rosângela Alves de Mendonça.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal a Ilm" Sr". Rosângela Alves de Mendonça.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sra. Maria de Fátima Barreiros Xavier. a Ilma
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Sra. Maria de Fátima Barreiros Xavier. a Ilma
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Carlos Augusto de Araújo Jorge.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilmo Sr. Carlos Augusto de Araújo Jorge.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Anselmo Amaral Palma. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ilm° Sr. Anselmo Amaral Palma. ao
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Dispõe sobre denominação da Rua Eduardo da Silva, localizado no loteamento Retiro Feliz - Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação da Rua Eduardo da Silva, localizado no loteamento Retiro Feliz - Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Bairro do Retiro - Bacaxá - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua da Conquista.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre Título de Utilidade Pública à 1ª Igreja Batista em Barra Nova - Barra Nova - Saquarema RJ.
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Dispõe sobre denominação de Rua Luigi Carnevale.
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Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.
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Dispõe sobre denominação de Rua Helio Machado dos Santos.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Dr. Carla Beatriz Nunes Maia. a Ilm". Sra.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense Dr. Carla Beatriz Nunes Maia. a Ilm". Sra.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Loques Vignoli de Oliveira.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm°. Sr. Loques Vignoli de Oliveira.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. José Isidro Pereira Fernandes.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm°. Srº. José Isidro Pereira Fernandes.
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