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Foram encontradas 2191 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 11:01:25

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO MAPAS INDICATIVOS COM A LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR MORADORES E VISITANTES, FACILITAR O DESLOCAMENTO ENTRE OS ATRATIVOS E FORTALECER O TURISMO LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO MAPAS INDICATIVOS COM A LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR MORADORES E VISITANTES, FACILITAR O DESLOCAMENTO ENTRE OS ATRATIVOS E FORTALECER O TURISMO LOCAL.

16/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS AO USO DA POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO FORMA DE INCENTIVAR A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E OFERECER UMA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE ACESSÍVEL PARA MORADORES E VISITANTES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS AO USO DA POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO FORMA DE INCENTIVAR A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E OFERECER UMA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE ACESSÍVEL PARA MORADORES E VISITANTES.

16/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO ESPORTIVO DE CANOAGEM.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO ESPORTIVO DE CANOAGEM.

16/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE.

16/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, DENTRO DA ONCOLOGIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, DENTRO DA ONCOLOGIA DO MUNICÍPIO.

16/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO TINGUI.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO TINGUI.

16/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

16/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ACOMODAR COMPETIDORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PARTICIPANTES DE EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL, COMO RODEIOS, PROVAS EQUESTRES E OUTRAS ATIVIDADES DO GÊNERO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ACOMODAR COMPETIDORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PARTICIPANTES DE EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL, COMO RODEIOS, PROVAS EQUESTRES E OUTRAS ATIVIDADES DO GÊNERO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES.

16/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR E ORGANIZAR A COLETA DE LIXO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DIAS E HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO (FERIADOS E FINAIS DE SEMANA).

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR E ORGANIZAR A COLETA DE LIXO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DIAS E HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO (FERIADOS E FINAIS DE SEMANA).

16/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X NA CLÍNICA VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X NA CLÍNICA VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO.

16/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS PRAIAS, OFERECENDO ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO E TAMBÉM PONTOS APROPRIADOS PARA HIDRATAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DE MORADORES E TURISTAS, ALÉM DE INCENTIVAR A PERMANÊNCIA SEGURA E SAUDÁVEL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS PRAIAS, OFERECENDO ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO E TAMBÉM PONTOS APROPRIADOS PARA HIDRATAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DE MORADORES E TURISTAS, ALÉM DE INCENTIVAR A PERMANÊNCIA SEGURA E SAUDÁVEL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

16/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONECTADO DIRETAMENTE AOS CENTROS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR RESPOSTA RÁPIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO, COMO INCÊNDIOS, INVASÕES OU OUTRAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, REFORÇANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONECTADO DIRETAMENTE AOS CENTROS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR RESPOSTA RÁPIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO, COMO INCÊNDIOS, INVASÕES OU OUTRAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, REFORÇANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

16/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA POR MEIO DO MÉTODO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), TÉCNICA TERAPÊUTICA VOLTADA AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES POSTURAIS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA POR MEIO DO MÉTODO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), TÉCNICA TERAPÊUTICA VOLTADA AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES POSTURAIS.

16/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

16/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

16/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

16/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, VISANDO ESTABELECER UM PONTO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO, POIS O TRAJETO ATUAL É LONGO, DE DIFÍCIL ACESSO E COM POUCA ILUMINAÇÃO NO TURNO NOTURNO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL, VISANDO ESTABELECER UM PONTO DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO, POIS O TRAJETO ATUAL É LONGO, DE DIFÍCIL ACESSO E COM POUCA ILUMINAÇÃO NO TURNO NOTURNO.

16/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

16/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A CRIAÇÃO DE UM CURSO PARA IDOSOS, ITINERANTE DE "LETRAMENTO MOBILE", FOCADO EXCLUSIVAMENTE NO USO PRODUTIVO DE SMARTPHONES, INCLUINDO CONFIGURAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E USO DE TRADUTORES E ASSISTENTES DE IA INTEGRADOS AOS APARELHOS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A CRIAÇÃO DE UM CURSO PARA IDOSOS, ITINERANTE DE "LETRAMENTO MOBILE", FOCADO EXCLUSIVAMENTE NO USO PRODUTIVO DE SMARTPHONES, INCLUINDO CONFIGURAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E USO DE TRADUTORES E ASSISTENTES DE IA INTEGRADOS AOS APARELHOS.

16/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE UM PROJETO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA NA RUA GIL ARBUES PEREIRA LOCALIZADO NO CAMPO DA AVIAÇÃO, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO PADRONIZADO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO COM ILUMINAÇÃO LED.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE UM PROJETO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA NA RUA GIL ARBUES PEREIRA LOCALIZADO NO CAMPO DA AVIAÇÃO, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE REDES PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO PADRONIZADO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO COM ILUMINAÇÃO LED.

16/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

16/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS, A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS, A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

16/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO URGENTE DE MANILHAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA RECANTO DO LUAR, NO BAIRRO MADRESSILVA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DA VIA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO URGENTE DE MANILHAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA RECANTO DO LUAR, NO BAIRRO MADRESSILVA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DA VIA.

16/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRª. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRª. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.

12/03/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMª. SRª SIMONE VIDAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMª. SRª SIMONE VIDAL.

12/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SRº. DR. CLAUDIO VITOR GROSSI.

Autor: Dra Renata

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SRº. DR. CLAUDIO VITOR GROSSI.

12/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

11/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMA. SRA.DENIZE SILVA MOREIRA .

Autor: Dra Renata

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" À ILMA. SRA.DENIZE SILVA MOREIRA .

11/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

11/03/2026
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

11/03/2026
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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