INDICAÇÃO: 395/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 11/03/2026
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Ementa

INDICA EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Justificativa

A cartilha tem a finalidade de orientar e auxiliar as mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar.
O material deverá apresentar informações que vão desde conceitos básicos sobre o processo de violência, passando pelos impactos, legislação e também abordará o funcionamento da rede de proteção e atendimento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/03/2026 16:09:44 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
10/03/2026 12:59:39 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/03/2026 15:56:56 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRUIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

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