O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº. SR. JOSÉ RICARDO SANTOS ,PRESIDENTE DO MOVIMENTO EU SOU JACONÉ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS E LÂMPADAS) NA RUA ANGELIN DE AZEREDO TADEU, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGELIN DE AZEREDO TADEU, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº339 ,NO BAIRRO DE SAMPAIO CORREA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DE ÁRVORE NA RUA PRAIA GRANDE DAS PALMAS, ALTURA DO Nº 08, ESQUINA COM AV. NOVA SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRAIA GRANDE DAS PALMAS, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ASTRO REI, NO BAIRRO DO LEIGO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SABINO LOPES COUTINHO, PRÓXIMO AO Nº 75, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
"DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA(AACJ) ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DE JACONÉ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº. SR. CHARLIE ALEXANDRE DOS SANTOS AGUIAR, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS MAIS DE 11(ONZE) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM LOCAL PÚBLICO PARA QUE SEJA REALIZADA A VENDA DO PESCADO LOCAL, PRINCIPALMENTE EM DATAS ESPECIAIS COMO: SEMANA SANTA. .
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA OFERECIDO O CURSO POP( PESCADOR PROFISSIONAL) AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA CAPACITAÇÃO E AQUISIÇÃO DA CARTEIRINHA AOS PESCADORES LOCAIS.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CELEBRAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E/OU O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ADVOGADOS DATIVOS, GARANTINDO O PLENO ACESSO À JUSTIÇA PARA A POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE DO MUNICÍPIO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA LINHA DE ÔNIBUS PASSANDO NA CIDADE DA SAÚDE NO BAIRRO VERDE VALE.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO NOS CONTRATOS FEITOS COM AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, CONCESSÃO DE ADICIONAIS COMO ABONO NATALINO PARA OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS GARANTINDO A ISONOMIA ENTRE TODOS OS TRABALHADORES.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA FEITO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES MG1, JÁ QUE OS ANTIGOS ESTÃO RECEBENDO MENOS DO QUE OS NOVATOS,
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA COLÔNIA DOS PESCADORES ( Z-24), NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA REDONDA, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA / RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PARA QUE A MESMA POSSA SE MANTER ATÉ CONSEGUIR SUA ESTABILIDADE.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CECÍLIA DO COUTO DÓRIA, NO BAIRRO DA RAIA-SAQUAREMA/RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS NA RUA MACÁRIO MUNIZ DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO VILA RESIDENCIAL TORRE (VILA C).
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO HOMEM, PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISTRIBUIÇÃO DE UMA CARTILHA PARA ORIENTAR E AUXILIAR MULHERES A RESPEITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ABRIGO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A URBANIZAÇÃO, REPAROS NO ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA SEDE, ACADEMIA E PARQUINHO NO CAMPO BEIRA MAR NA RUA B COM 89, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SE QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DOS CARGOS EXERCIDOS PELO PESSOAL DO PROCESSO SELETIVO, NÃO FIQUEM SEM RECEBER OS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
" INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
"INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA".
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA COLINA NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA/SAQUAREMA-RJ.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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