INDICAÇÃO: 1794/2025

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 03/09/2025
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Ementa

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COM OBJETIVO DE GARANTIR O DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS, TRATAMENTOS DE SAÚDE E ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO COMPRAS E SERVIÇOS BÁSICOS.

Justificativa

A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE E ATIVIDADES ESSENCIAIS. ESSA MEDIDA VISA PROMOVER A INCLUSÃO E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, ASSEGURANDO QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR COM DIGNIDADE E AUTONOMIA. É UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR DESSAS PESSOAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/09/2025 14:44:13 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
01/09/2025 17:07:31 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, COM OBJETIVO DE GARANTIR O DESLOCAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS, TRATAMENTOS DE SAÚDE E ATIVIDADES ESSENCIAIS, COMO COMPRAS E SERVIÇOS BÁSICOS.

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