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Foram encontradas 1575 registros

Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 14:07:28

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO BAIRRO BONSUCESSO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ARBORIZAÇÃO URBANA, PROMOVER SOMBREAMENTO, MELHORAR O CONFORTO TÉRMICO E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, A JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS CUIDADORES E FAMÍLIAS DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA NOVA IGUAÇU, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS, CONHECIDA COMO PRAÇA DA LAGOINHA, QUE PASSA A SE CHAMAR "PRAÇA REGINO VERÍSSIMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Heber

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS QUE ATENDAM EMERGÊNCIAS EM SAQUAREMA TENHAM PSICÓLOGOS 24 HORAS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE CRIE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E IMPLANTAR UMA VAN LILÁS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO À REDE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO COM AULAS DE PILATES NAS UNIDADES PÚBLICAS DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PRIORIZANDO VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR) NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RUA PRAIA DE PONTA DE ITAPAJÉ NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO MAPAS INDICATIVOS COM A LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS DEMAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR MORADORES E VISITANTES, FACILITAR O DESLOCAMENTO ENTRE OS ATRATIVOS E FORTALECER O TURISMO LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO, DESTINADAS AO USO DA POPULAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COMO FORMA DE INCENTIVAR A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E OFERECER UMA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE ACESSÍVEL PARA MORADORES E VISITANTES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CENTRO ESPORTIVO DE CANOAGEM.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUSEU VIRTUAL COM SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL, CONTANDO A HISTÓRIA DA CIDADE.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA, DENTRO DA ONCOLOGIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE SAÚDE 24 HORAS NO TINGUI.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ALOJAMENTO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ACOMODAR COMPETIDORES, EQUIPES DE APOIO E DEMAIS PARTICIPANTES DE EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL, COMO RODEIOS, PROVAS EQUESTRES E OUTRAS ATIVIDADES DO GÊNERO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR E ORGANIZAR A COLETA DE LIXO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS DIAS E HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO (FERIADOS E FINAIS DE SEMANA).

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X NA CLÍNICA VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DAS PRAIAS, OFERECENDO ÁGUA POTÁVEL PARA A POPULAÇÃO E TAMBÉM PONTOS APROPRIADOS PARA HIDRATAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DE MORADORES E TURISTAS, ALÉM DE INCENTIVAR A PERMANÊNCIA SEGURA E SAUDÁVEL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONECTADO DIRETAMENTE AOS CENTROS DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR RESPOSTA RÁPIDA EM SITUAÇÕES DE RISCO, COMO INCÊNDIOS, INVASÕES OU OUTRAS OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS, REFORÇANDO A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA POR MEIO DO MÉTODO DE REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL (RPG), TÉCNICA TERAPÊUTICA VOLTADA AO TRATAMENTO DE ALTERAÇÕES POSTURAIS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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