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PROJETO DE LEI: 105/2026

Informações da matéria
Autor: Guilherme Pitico
Data: 15/05/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO MOREIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA SAQUAREMA/RJ.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar oficialmente como Travessa Mario Moreira a via pública localizada entre a Rua Lucídio Gomes dos Santos e a Rua Lourival Amorim, no bairro Rio da Areia, no Município de Saquarema/RJ.

A presente homenagem busca reconhecer e preservar a memória de Mario Moreira, cidadão que contribuiu para a comunidade local e deixou seu legado junto aos moradores da região, sendo pessoa de reconhecimento e estima por todos que conviveram com ele.

A denominação oficial da referida travessa também contribuirá para a melhor identificação da localidade, facilitando serviços de correspondência, atendimento público, localização por aplicativos e demais necessidades dos moradores.

Diante da relevância da homenagem e do interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/05/2026 11:11:56 CADASTRADO 
AGENTE: Guilherme Ferreira Oliveira
CADASTRADO   
14/05/2026 12:37:38 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Guilherme Pitico

1º Secretário

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MARIO MOREIRA A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA LUCÍDIO GOMES DOS SANTOS E TERMINA NA RUA LOURIVAL AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA, EM SAQUAREMA/RJ.

ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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