DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO MOREIRA NO BAIRRO RIO DE AREIA SAQUAREMA/RJ.
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar oficialmente como Travessa Mario Moreira a via pública localizada entre a Rua Lucídio Gomes dos Santos e a Rua Lourival Amorim, no bairro Rio da Areia, no Município de Saquarema/RJ.
A presente homenagem busca reconhecer e preservar a memória de Mario Moreira, cidadão que contribuiu para a comunidade local e deixou seu legado junto aos moradores da região, sendo pessoa de reconhecimento e estima por todos que conviveram com ele.
A denominação oficial da referida travessa também contribuirá para a melhor identificação da localidade, facilitando serviços de correspondência, atendimento público, localização por aplicativos e demais necessidades dos moradores.
Diante da relevância da homenagem e do interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 11:11:56 | CADASTRADO | AGENTE: Guilherme Ferreira Oliveira | CADASTRADO | |
| 14/05/2026 12:37:38 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MARIO MOREIRA A TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA LUCÍDIO GOMES DOS SANTOS E TERMINA NA RUA LOURIVAL AMORIM, NO BAIRRO RIO DA AREIA, EM SAQUAREMA/RJ.
ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.