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Lista de matérias

Foram encontradas 10815 registros
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LEOPOLDINA GONÇALVES LIMA (VOVÓ LEOPOLDINA).

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • NOMEIA A PRAÇA JORNALISTA JOÃO BAPTISTA COSTA

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GERVASIO FRANCISCO DE OLIVEIRA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 05, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELY LUIZ DE FARIA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO DA BARREIRA- SAQUAREMA-RJ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 7º. DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMA. SRA. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS MENDONÇA DOS ANJOS.

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANILO DOS SANTOS AZEREDO;

Autor: Drª Raquel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TÉRCIA MARIA COELHO DE HOLANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. YARA CARDOSO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DO PAU FERRO, NO BAIRRO DE PALMITAL, NA PISTA SENTIDO PAU FERRO.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LIXEIRA TIPO CONTAINER NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, EM FRENTE À CRECHE NAIR AGUIAR, NO BAIRRO DO AREAL.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA RUA PRAIA DE ITAPERUNA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA PRAIA DO SANILÓPOLIS, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA PROJETADA 51- ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO – SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DA REDE DE MANILHAMENTO DA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO- SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA- MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATERRADO NO BAIRRO DO -SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE RECREATIVO (ÁREA DE LAZER) PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DAS ROSAS- ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO – SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001; 11.343/2006 E 13.840/2019, PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (MODELOS EM ANEXO).

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A FAIXA DE PEDESTRE TRANSVERSAL NA AVENIDA SAQUAREMA EM FRENTE A CLINICA MEDCENTER, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO NA RUA 5 DE SETEMBRO, NO LOTEAMENTO MADREBELA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BENJAMIN MACHADO DA CUNHA, NO BAIRRO DE PALMITAL.

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAO MACHADO, NO BAIRRO DE PALMITAL.

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUCÍDIO CARDOSO DE SOUZA, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Waguinho da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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