ALTERA O §3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.740 DE 25/10/2018, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.422 DE 25/07/2023, PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO; E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.860 DE 07/11/2019, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.435 DE 17/08/2023, PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INVESTIR EM TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, ESPECIALMENTE EM ÓCULOS COM SENSORES QUE PERMITAM QUE PESSOAS TETRAPLÉGICAS POSSAM ACESSAR COMPUTADORES E CELULARES DE FORMA AUTÔNOMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA DO QUEBRA BUNDA, NO BAIRRO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ AO FINAL DA RUA LAUREANO ALVES NO BAIRRO DO JARDIM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROJETOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA SAÚDE EMOCIONAL DOS ALUNOS.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADA OS DIAS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE AS RUAS 96 E RUA 57, NO BAIRRO JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, QUE SEJA REGULAMENTADA A APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E BARULHENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTABELECIDA A DESTINAÇÃO CORRETA DOS MATERIAIS APREENDIDOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VEREDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FORTUNATO MUNIZ, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MASTRA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ARTÍSTICO DA AVE "SOCÓ" NA PRAÇA DOS PESCADORES, COMO FORMA DE HOMENAGEAR A ORIGEM HISTÓRICA E CULTURAL DO NOME DA CIDADE DE SAQUAREMA, RESGATANDO E VALORIZANDO A IDENTIDADE LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA AMÁLIA DA COSTA MELO, NO BAIRRO DE BASILEIA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE SOLICITAR A EMPRESA RIO LAGOS, O AUMENTO DE VAGAS NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA CADEIRANTES.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA LOCALIDADE DO COMUM, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE VERBAS PECUNIÁRIAS DESTINADAS AOS DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIZ DA SERRA, PALMITAL - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS DEFICIENTES TRANSPORTE(VANS) PARA QUE POSSAM REALIZAR TRATAMENTOS DE SAÚDE E TERAPIAS, TANTO EM SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), GARANTINDO RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PRESTADO POR ESSES SERVIDORES.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 819/2021, OS ASSENTOS DE ELEVAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ALFREDO NA BARREIRA (EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE).

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.