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Lista de matérias

Foram encontradas 3034 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 15:30:45
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CBMERJ PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), A FIM DE AUMENTAR O EFETIVO DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AULA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM CADA TURMA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE UMA AULA MENSAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO ESCOLAR.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO TINGUI.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM EXPANSÃO DO NÚMERO DE CÂMERAS, INCLUINDO CÂMERAS MÓVEIS QUE ACOMPANHEM A MANCHA CRIMINAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NAS ACOMODAÇÕES NA ENTRADA DA CASA AMARELA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO MECÂNICA NOS JARDINS DA PRAÇA CASA DA PEDRA, CONSIDERANDO QUE AS PLANTAS ENCONTRAM-SE COM O CULTIVO PREJUDICADO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA RONALDO MARTINS PONTES, NO BAIRRO DO RIO SECO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE PIPA COM LINHA COM CEROL OU LINHA CHILENA."

Autor: Elísia Rangel

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.492 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA C, A RUA QUE SE INICIA NA RUA OLÍMPIO JOSÉ DE SOUZA E SEGUE POR TODA EXTENSÃO ( RUA SEM SAÍDA), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO BALBINO DA COSTA, EXTERNANDO, EM NOME DESTA CASA, NOSSA SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PERDA E DOR.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA¨MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA¨ À ILMª. SRª. ADRIANA DA SILVA MESQUITA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE NO LOTEAMENTO JARDIM TERRA NOVA - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DAVI BANDEIRA DE GONÇALVES, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE DE MEDEIROS ARANHA, ATUAL RUA H, LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, NO BAIRRO BARREIRA - SAQUAREMA/RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. IURI GIULIANI DA SILVA, SALVA VIDAS.

Autor: Paulo Renato; Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DANILO CABRAL DE LIMA, SALVA-VIDAS.

Autor: Paulo Renato; Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A MILEIDE BASTOS VIGNOLI DE FIGUEIREDO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. BRÁULIO VIEIRA FERNANDES MACHADO, SALVA-VIDAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, SALVA-VIDAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO COQUEIRAL/SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • A BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DO COLÉGIO OLGA MENDES EM UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO MADRESSILVA/SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato; Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A CASA CRECHE NO BAIRRO DA MOMBAÇA, PASSE A SER PERÍODO INTEGRAL, DIURNO E NOTURNO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE, COM PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, NO BAIRRO TINGUI/SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 16, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA BELA PAISAGEM, LOCALIZADA NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS NA RUA DOLIVAES ANTUNES PINHEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 260, NO BAIRRO COQUEIRAL, SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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