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Foram encontradas 1408 registros

Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 11:17:47

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA EPES – ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SAQUAREMA, COM AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS, CURSOS, POLOS DE ATENDIMENTO E OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE BRINQUEDOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS PARA AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO AUXILIAR NAS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS ATÍPICOS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LISTA REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS), VISANDO INCLUIR MEDICAMENTOS EM GOTAS, XAROPES E SOLUÇÕES ORAIS DESTINADOS PRINCIPALMENTE A CRIANÇAS, IDOSOS E PACIENTES COM DIFICULDADES DE DEGLUTIÇÃO, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE AO TRATAMENTO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CALÇAMENTO NA RUA DOS BRILHANTES NA ESTRADA DA CAIXA D’ÁGUA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AOS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, BEM COMO DA CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NA LOCALIDADE, VISANDO APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E ATENDER DE FORMA MAIS EFICIENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO E AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA NA CASA DE AMAMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORMENTE EXECUTADAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E ELEVAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO PRÉDIO PRINCIPAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 96 E 97, EM DIREÇÃO À RUA 19, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ COM OBJETIVO DE MAIOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS E PROFISSIONAIS NA REFERIDA ESCOLA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ETHEVALDO LIMA DE MENDONÇA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA DEMERVAL, VIA DE ACESSO À ESCOLA JURANDIR DA SILVA MELLO, EM RAZÃO DO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E DA GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS NA LOCALIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES, PEDESTRES E MORADORES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET E COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO TELHADO DESTA DO PRÉDIO PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL ESMÊNIA DE BARROS, NO BAIRRO DE JACONÉ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DE DRONES PARA AUXILIAR NA PROTEÇÃO, MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PARCERIAS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À JUVENTUDE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, DRONES E MONITORAMENTO AMBIENTAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ESPECIALIZADOS E ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE VAGAS PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS MUNÍCIPES MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, PROPORCIONAR EXPERIÊNCIA PRÁTICA PROFISSIONAL E FORTALECER OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EXTORSÃO MEDIANTE CONTEÚDO ÍNTIMO NO AMBIENTE VIRTUAL, ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTE

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA, COM A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA NOVAS PRÁTICAS NO CAMPO, COMO IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA, USO DE DRONES AGRÍCOLAS E SENSORES DE SOLO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA VALDILEIA FERREIRA DE AMORIM, NO BAIRRO FÁTIMA EM BACAXÁ

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO COUTO PINHEIRO, NO BAIRRO DA SERRA DE MATO GROSSO, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O QUE SEGUE: SOLICITAR O MEU DESLIGAMENTO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CAUSA ANIMAL, ABASTECIMENTO E PESCA.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

RECONHECE AS FESTAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DECLARA O "ARRAIÁ DA VILA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª JOICE MATTOS TERRA BRAVO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª ANA AMÉLIA ALVES QUINTANILHA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", DESTINADO AO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS QUE UTILIZEM RECURSOS OU ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA ESCOLA DA FAMÍLIA ATÍPICA - CEFA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DA SEMANA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA VIVA CHURCH POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESF DO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE PÍER OU DECK NA LAGOA DE SAQUAREMA PARA APOIO À PRÁTICA DE ESPORTE CANOAGEM HAVAIANA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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