INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA RUA HERMES NUNES DOS SANTOS, EM SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMES NUNES DOS SANTOS, EM SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, BANHEIROS QUÍMICOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA 47, COM A AVENIDA BEIRA MAR, NO BAIRRO DE JACONÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSVARINO JOSÉ LOPES DA CRUZ, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE – SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAVI BANDEIRA GONÇALVES, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS FILHO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA. SRA. LAURA BUSIN SILVESTRE AGUIAR ROCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL, À SUA DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA.

O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CHRISTIANO COLUCCI DE MELLO VILLELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", À SOLDADA SRA. RAQUEL ZANETTI DE OLIVEIRA, NA UNIDADE DA BPRV, DO 25º BATALHÃO DA PMERJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS, COMISSÁRIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RJ.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO. SR. PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MILTON SIQUEIRA JUNIOR, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. VINICIUS VOLTAN COELHO, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA PAULINO, 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR APOSENTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALVIMAR LOBO ALBINO, 1° SARGENTO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ALTERA A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, QUE CRIOU O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCA SAQUÁ.

ALTERA A LEI Nº2.189 DE 28/01/2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, COM REDAÇÃO DADA PELAS LEIS POSTERIORES, ESPECIALMENTE A LEI Nº 2.426 DE 08/08/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" SR. ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA PAULINO, 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA "FARMÁCIA VIVA" OU ADESÃO AO PROJETO OFERECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOS ROBALOS E A RUA DAS PITANGAS, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A SRA. ANA AMÉLIA QUINTANILHA ALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR APOSENTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALVIMAR LOBO ALBINO, 1° SARGENTO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) COM CLÍNICAS OU PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E FONAUDIOLOGIA DE REDES PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR NO CALÇADÃO NA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM. EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.