INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA DE CHUVAS E RESSACAS POR WHATSAPP E SMS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O "TOUR PREV" PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O MURO DA RUA MÁJOR CÉSAR( RUA SEM SAÍDA) FUNDOS PARA O POLO UNIVERSITÁRIO DO CAMPUS GRAVATÁ-SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO TRILHAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 17 COM 101, NO BAIRRO DE JACONÉ-SAQUAREMA/RJ.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE AO NÚMERO 4500, NO BAIRRO BARRA NOVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 42/1985, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE " TITULO HONORÍFICOS E DE CIDADÃO SAQUAREMENSE",

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 847/2011, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA "MEDALHA JOÃO DA LIDA" , QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

DECLARA AS ORGANIZAÇÕES EMBAIXADORES DO REI E MENSAGEIRAS DO REI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 37 COM 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA AVENIDA 01 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE A POUSADA VIVAMAR, NO BAIRRO BARRA NOVA, EM FRENTE A PRAIA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA DOMINGO JOSÉ DE AZEREDO, EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA AVENIDA CANAL DA RUA 96 ATE A RUA 108, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA LAGOA DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS DE LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DA VILA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO GRAVATA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE BARRA NOVA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ.

INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAQUAREMA, REVOGANDO A LEI Nº 21, DE 26 DE 1990, LEI Nº 30 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UMA EQUIPE PERMANENTE E IMEDIATA COM A FUNÇÃO DE REPARAR DANOS NAS VIAS ESTADUAIS (ESTRADAS RJ) CAUSADAS PELAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA ELABORADO EM FRENTE A TODOS OS COMPLEXOS EDUCACIONAIS O TRAFFIC CALMING, CONJUNTO DE MEDIDAS, GERALMENTE FÍSICAS, QUE VISAM REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS MOTORIZADOS.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA – RJ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADO NA RUA ADILSON OLIVEIRA NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA – RJ.