INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA 78, ENTRE AV. CANAL E A RUA 13 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 79 SENTIDO CANAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA QUE SEJA FOMENTADA A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB (ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA) NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1494/2025.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUARMA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA "CARTILHA CÍVICA DO JOVEM SAQUAREMENSE", CONTENDO NOÇÕES DE DIREITOS, DEVERES, HISTÓRIA DOS SÍMBOLOS NACIONAIS E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MASTROS, BEM COMO O FORNECIMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA QUE AINDA NÃO POSSUEM A REFERIDA ESTRUTURA, VISANDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 12.031/2009 QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SAQUAREMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A CRIAÇÃO DO DATA CENTER AMBIENTAL DE SAQUAREMA (DCAMB), VISANDO CENTRALIZAR, ARMAZENAR E PROCESSAR COM ALTA SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE TODOS OS DADOS GEOGRÁFICOS, CLIMÁTICOS, HÍDRICOS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA E A SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU E CERTIDÃO DIGITAL", INTEGRADO À IA, VISANDO A META DE DESBUROCRATIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO À CHEFE DO EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA O DESENVOLVIMENTO DO APLICATIVO "ORDEM PÚBLICA SAQUAREMA", ALIMENTADO PELO DATA CENTER MUNICIPAL, PERMITINDO AO CIDADÃO SOLICITAR PATRULHAMENTO, DENUNCIAR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E ACIONAR UM BOTÃO DE PÂNICO PARA EMERGÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE QR CODES E PLACAS INDICATIVAS DOS HORÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM ASFALTO, BLOCOS OU PARALELEPÍPEDOS, JUNTAMENTE COM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA IVONETE VAZ MAGALHÃES, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, DIREÇÃO DO Nº 3.359, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE QUE A MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJAM REALIZADAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. JESSICA DA SILVA SANTOS
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. VANUSA CARDOSO DO NASCIMENTO
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elisia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA, EM SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO E MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ‑106), NA ENTRADA PARA O BAIRRO ENGENHO GRANDE.
Autor: Leandro Franco
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VOLTA PARA CASA", COM ATENDIMENTO SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUINDO SUBSÍDIOS PARA O RETORNO À CIDADE DE ORIGEM.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DEMERVAL SOUZA, NA BASILÉA.
Autor: Jorge Tola
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO TRADICIONAL PROJETO "NATAL LUZ" PARA A ORLA DA PRAIA DE ITAÚNA, COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL, ENFEITES TEMÁTICOS E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS CARACTERÍSTICOS DO PERÍODO NATALINO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE CONCEDA AOS UNIVERSITÁRIOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA E INSCRITOS NOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS UM ABONO NATALINO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, EM TODO O CENTRO DE SAQUAREMA.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO 3º DISTRITO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dinei do Rx
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 94, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 95, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO, A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, COM INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DE CONTINUIDADE DOS ESTUDOS APÓS A CONCLUSÃO DESSA ETAPA, INCLUINDO CURSOS TÉCNICOS, FORMAS DE INGRESSO NO ENSINO MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, PROGRAMAS DE BOLSAS E DEMAIS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS DISPONÍVEIS.
Autor: Heber
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO DESTINADAS AOS PAIS E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DOS PROJETOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, ABORDANDO A IMPORTÂNCIA DO APOIO FAMILIAR, DO RESPEITO AOS LIMITES FÍSICOS E EMOCIONAIS, DA FREQUÊNCIA ADEQUADA ÀS ATIVIDADES, DA PREVENÇÃO DE LESÕES.
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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