INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA EDUARDO MONTEIRO DE ARAÚJO NO ASFALTO VELHO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM "BÔNUS NO CARTÃO CIDADÃO SAQUAREMENSE" PARA AQUELES QUE ESTEJAM TRATANDO O CÂNCER PARA RECEBIMENTO DO VALOR EM DOBRO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SMDA) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA VETERINÁRIA (TELECONSULTA E TELEORIENTAÇÃO) PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$296.496,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022 E A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUACAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PARA CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 1.024 DE 29/10/2009, PARA AMPLIAR O PRAZO DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E ESTENDÊ-LAS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO DISTRITO DE SAMPAIO CORREIA.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO A ILMª. SRª. GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA.
Autor: Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ" (OFÍCIO Nº 064/2026)
Autor: Poder Executivo
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS BIODEGRADÁVEIS COM INCENTIVO À RECICLAGEM.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO, ASSIM QUE COMEÇAR O FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, NO BAIRRO DA RAIA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA VALE DAS MANGUEIRAS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) E A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DEFINITIVA PARA PARTICULARES, OCUPANTES DE IMÓVEIS PÚBLICOS, QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL OU ESPECÍFICO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 13, QUE LIGA O BAIRRO DE JACONÉ AO LOTEAMENTO MANITIBA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA AMARO NUNES DE AMORIM, NO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA 21, ENTRE AS RUAS 90 E 93, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA LUIGI DE CARNEVALENO ASFALTO VELHO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RONDAS DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS ENTORNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADA A PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE NUTRIÇÃO NAS UNIDADES QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dra Renata
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA LUIZA HELENA DE AMORIM OLIVEIRA, NO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.GEAN FRANCO DA COSTA.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" AO ILMO. SR. DR. RODRIGO TADEU AQUINO ANTUNES.
Autor: Guilherme Pitiquinho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. DRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" PARA A ILMA. SRA. DRA. RAFAELA PEGAS DE ANDRADE.
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
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