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Foram encontradas 1046 registros

Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NO CUIDADO EMOCIONAL DA POPULAÇÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. À SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PARA 24 HORAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, SITUADA ATRÁS DO COLÉGIO ANÍSIA ROSA DE OLIVEIRA COUTINHO, NA ESQUINA ENTRE A RUA CHACAL E A RUA DAS PANTERAS, NO BAIRRO RETIRO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A DRA. RENATA LOPES NATIVIDADE JAPHET.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS A RUAS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM A RUA VIRGÍLIO SERRANO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE PARA QUE OS ALUNOS POSSAM FAZER A RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MODALIDADE ONLINE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SALA DO DETRAN LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO (EZIO FERREIRA COSTA).

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. ANA PAULA DUARTE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS COM PLACA INDICATIVA NA RUA C, EM FRENTE A IGREJA ISTO É PODER DE DEUS, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO PARA TODA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DESTINADO AO FECHAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JÚNIOR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONTROLE DE ACESSO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Autor: Guilherme Pitiquinho e Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BAIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MARCOS CATHARINO DE SOUZA JÚNIOR, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO LOCAL.

Autor: Guilherme Pitiquinho e Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA SANTO ANTÔNIO NA ALTURA DO NÚMERO 994 NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. CRISTIANE CARNEIRO DE MELO

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA IDOSOS, NO BAIRRO DE MATO GROSSO - SAMPAIO CORREIA.

Autor: Vanildo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E ACADEMIA PARA IDOSOS, NA ESTRADA DE BONSUCESSO, NA BIFURCAÇÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DO GRAMA ALTA, EM BONSUCESSO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA EDUCASAQUÁ, AINDA QUE NÃO ALCANCEM A NOTA MÍNIMA EXIGIDA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHOR ACOLHIMENTO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS EM TODO ÓRGÃO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO POR UM INTÉRPRETE EM LIBRAS, FACILITANDO O ACESSO DOS MESMOS A TODO SERVIÇO PÚBLICO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS NO BAIRRO DE BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO GUARITA DE ÔNIBUS PARA OS PONTOS DA PRAÇA DO BEM ESTAR EM SAQUAREMA PARA AMBOS OS LADOS DA VIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM ÊNFASE NO USO BÁSICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS E NA PREVENÇÃO DE GOLPES E FRAUDES PRATICADOS EM AMBIENTES VIRTUAIS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA RUA ALFREDO MENESES , AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO, SE POSSÍVEL MENSALMENTE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR PROTOCOLO MUNICIPAL DE BIOSSEGURANÇA E SEGURANÇA SANITÁRIA NAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, COM DEFINIÇÃO DE NORMAS PERMANENTES DE HIGIENE, USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), TREINAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS E CONTROLE REGULAR DE MATERIAIS E INSUMOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO A EXMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS TEMPLOS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A NECESSIDADE DE ESTUDAR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL DE AMPARO, PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS VÍTIMAS DE ABUSOS, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS FAMILIARES, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E TRANSTORNOS MENTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO GARANTIR SUPORTE INTEGRAL, SEGURANÇA, ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E A EFETIVA PROTEÇÃO SOCIAL DESSE PÚBLICO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA RUA 96, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JACONÉ, EM VIA DE MÃO ÚNICA, ACOMPANHADA DA AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS, CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA INTEGRADA À PAISAGEM URBANA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO, PRIORIZAR PEDESTRES E CICLISTAS, INCENTIVAR A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO URBANO E VALORIZAÇÃO DA REGIÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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