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Lista de matérias

Foram encontradas 2612 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$39.335,40 ( TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JURACY.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA PARA FAZER MANUTENÇÕES ADEQUADAS NOS CAMPOS SINTÉTICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INCLUSÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA PELO PROGRAMA DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, PARA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COMO FORMA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A IIMª. SRª CAMILA OHANA GOMES RESENDE

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA UM PROGRAMA DE COZINHA COMUNITÁRIA, DESTINADO A FORNECER REFEIÇÕES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA À RETIDA DO LIXO E DO CAPIM COLONIAL SITUADO NO KM 72, NA MARGEM DA RJ 106, NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO NOS LOCAIS NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ALUMÍNIO E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA IRENE NOGUEIRA DE SOUZA NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA ESTRADA MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA- RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DA AVENIDA OLIVEIRA VIANA EM RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BONSUCESSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ MIQUELINO MARTINELI, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA EM BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE ELABORE UMA CAMPANHA DO PODER PÚBLICO REFERENTE A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DOS RIOS, VALÕES E CANAIS DA CIDADE AO LONGO DOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM AS CHUVAS DE VERÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CASA CRECHE VOVÓ ERCY LOCALIZADO NA ESTRADA DA MOMBAÇA, 49 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 2 COM A RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TORNO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BONSUCESSO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA E A ANTIGA CRECHE NORMA REMIGIO MARINHO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA AGOSTINHA DOS SANTOS PIMENTA, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSAVEL, QUE SEJA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO (PTI) PARA TODAS AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU DIAGNÓSTICO DE NEURODIVERSIDADE ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIO SECO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO HOMEM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REFEITA O PATROLAMENTO DA RUA LUIZ TENTEN QUE LIGA TINGUI COM SAMPAIO CORREA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVISÃO DO TEMPO DESTINADO ÀS TERAPIAS OFERECIDAS ÀS CRIANÇAS E PACIENTES NEURODIVERGENTES, DE MODO A AMPLIAR A DURAÇÃO DAS SESSÕES ATUALMENTE FIXADAS EM APENAS 30 (TRINTA) MINUTOS, CONSIDERADA INSUFICIENTE PARA GARANTIR RESULTADOS SATISFATÓRIOS NO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E TERAPÊUTICO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM BACAXÁ.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO VIVA MAIS ESPORTE O ATENDIMENTO ESPECÍFICO A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH, DISLEXIA, ENTRE OUTRAS), COM A CRIAÇÃO DE TURMAS ADAPTADAS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ESSA FINALIDADE.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA ESTRADA DO LEIGO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, CACETES/TONFAS, ARMAS DE CHOQUE (TASER/DISPOSITIVO DE IMOBILIZAÇÃO), E SPRAY DE PIMENTA, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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