INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO SAQUAPET, ATUALIZANDO INFORMAÇÕES CADASTRAIS, VERIFICAÇÃO DA PERMANÊNCIA, REQUISITOS E IDENTIFICAÇÃO DE VAGAS DECORRENTES DE FALECIMENTO, DESISTÊNCIA OU PERDA DE CONDIÇÕES EXIGIDAS

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA / CADASTRO MUNICIPAL INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS E ENCONTRADOS, ARTICULADO AO RG ANIMAL E À MICROCHIPAGEM.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS-ADOÇÃO DOS CÃES E GATOS ENCAMINHADOS À ADOÇÃO POR INTERMÉDIO DAS AÇÕES E CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ESPORTES ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS QUE ATENDAM TANTO A POPULAÇÃO QUANTO SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO PELO SUS DA MEDICINA INTEGRATIVA NOS AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA ISENÇÃO DAS TAXAS E TRIBUTOS COMO ISS E ETC...NO SENTIDO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO PERIÓDICA DE MÉDICO VETERINÁRIO COM ATUAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA VETERINÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ANIMAL, DESTINADO À AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, DIAGNÓSTICO, DEFINIÇÃO DE CONDUTA E ACOMPANHAMENTO DE ANIMAIS COM FRATURAS, LUXAÇÕES, ALTERAÇÕES ARTICULARES, LESÕES MUSCULOESQUELÉTICAS, PROBLEMAS DE MOBILIDADE E DEMAIS AFECÇÕES ORTOPÉDICAS, INCLUSIVE PARA AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ODONTOLOGIA VETERINÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ANIMAL, DESTINADO PRIORITARIAMENTE AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS PERIODONTAIS E DEMAIS AFECÇÕES DA CAVIDADE ORAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO DE PALMITAL, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ROTA ESCOLAR SEGURA", COM MONITORES VOLUNTÁRIOS E SINALIZAÇÃO ESPECIAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, VISANDO A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS NO TRAJETO CASA-ESCOLA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS VANDERSON, VISANDO PROTEGER AS CRIANÇAS DO SOL E DA CHUVA E GARANTIR A UTILIZAÇÃO SEGURA E CONFORTÁVEL DO ESPAÇO EM QUALQUER PERÍODO DO ANO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL PARA MANEJO DE GADO E EQUINOS NAS TERRAS ADQUIRIDAS PELA PREFEITURA, AO LADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DOTADO DE TRONCO DE CONTENÇÃO, ESTRUTURA PARA INSEMINAÇÃO DE BOVINOS E EQUINOS, EMBARCADOR E BALANÇA PARA PESAGEM DE GADO, VISANDO ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DESSES EQUIPAMENTOS EM SUAS PROPRIEDADES E FORTALECER A PECUÁRIA LOCAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DO RIO MOLE, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BASE FIXA DO PROEIS, NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO PARA O VALÃO DA RUA MARIA VIDAL DOS SANTOS NO BAIRRO DA CAIXA D'ÁGUA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SILVA, NO BAIRRO VERDE VALE.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENALDO CARLOS DE MAGALHÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO, EM UM COMPLEXO EDUCACIONAL, MEDIANTE A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE SUA ESTRUTURA FÍSICA E PEDAGÓGICA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO, NA REFERIDA UNIDADE, DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA "ESCOLA VIVA".

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA/CONVENIO COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A EXPANSÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) EM RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO EXEMPLO RUA TRÊS RIOS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL NO BAIRRO DA MOMBAÇA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES DA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA À ILMª. SRª JOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" AO SR. ALEXSANDER RIBEIRO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. RODRIGO DA COSTA PEIXOTO, OFICIAL DE POLÍCIA LOTADO NA 124 DP. ID FUNCIONAL Nº 5.171.170-2.

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" À SRA. THÁRSILA DE OLIVEIRA SÁ, OFICIAL DE POLÍCIA LOTADA DA 124 DP. ID FUNCIONAL Nº 5.163.372-8.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À EMPRESA ENEL, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA E, SE CONSTATADA A NECESSIDADE, À SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM POSSÍVEL SITUAÇÃO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA ISMAEL CARLOS VICENTE, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA RODOLFO DOS SANTOS DE SOUZA, NO BAIRRO BASILÉA.