INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA 96 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE ESTENDER O ASFALTAMENTO DA LOCALIDADE DE TINGUI ATÉ A REGIÃO DAS CACHOEIRAS, QUE DIARIAMENTE SE DESTACA COMO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM CAMPO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, ACADEMIA PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER OPÇÕES DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, CONFORME A PORTARIA Nº 199/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO SUS.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DO TINGUI.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATIVIDADES ESPORTIVAS AQUÁTICAS, NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, EM PARCERIA COM A FAETEC PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA CIRCULAR, ATUALMENTE UTILIZADA COMO PONTE, POR UMA GALERIA DE MAIOR DIÂMETRO NA RUA 28 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA BASILEIA, TENDO EM VISTA QUE, EM PERÍODOS DE FORTES CHUVAS, A ATUAL ESTRUTURA NÃO COMPORTA O VOLUME DE ÁGUA, OCASIONANDO TRANSBORDAMENTOS E ALAGAMENTOS NO LOTEAMENTO COLINA DA LAGOA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE AULAS DE TEORIA MUSICAL NA GRADE CURRICULAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE AMPLIAR A EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTÔNOMA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DOS EMBAIXADORES E MENSAGEIRAS DO REI".

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO "PROJETO PILOTO", PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS TENHAM A OPORTUNIDADE DE OBTER O CONHECIMENTO DIGITAL.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA DO FARAÓ, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA I - SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMEMORAÇÃO DO EVENTO DE RÉVEILLON, NA PRAIA DA FAROFA, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NO LOTEAMENTO VILA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DE AREIA.

INDICA A EXMA SRª PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A URBANIZAÇÃO COM INTERTRAVADOS COM VAGAS EM 90º , EM FRENTE AO COMÉRCIO NO BAIRRO DO AMANTEIGADO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO, DA RUA MARIA RODRIGUES MARTINS BRAVO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA.

ACRESCENTA O ITEM VIII AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.726 DE 23 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1810, BAIRRO GRAVATÁ, EM FRENTE A PRAIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE A QUADRA 332 LOTE 1, ALTURA DO AURÉLIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LITORÂNEA EM FRENTE A QUADRA 326 LOTE 4, EM VILATUR.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HOMERO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARINEZ CRUVELO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS OSTRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ANTÔNIO MANUEL MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITAÚNA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE IDOSOS COM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, VISANDO SUA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA NAZARETH DE SOUZA, NO BAIRRO DO JARDIM EM SAQUAREMA.