INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TELEATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A PREFEITURA, EMPRESAS, COMÉRCIOS LOCAIS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE ESTÁGIOS, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO, VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DE PARCERIAS COM EMPRESAS LOCAIS, OFERTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ESTÁGIOS E OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NA CLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DEMAIS UNIDADES DE APOIO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTONO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA (EM PROGRAMA JÁ EXISTENTE) NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA , PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRÓXIMA Á RESIDÊNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SAQUAREMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTA LUIZA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.

INDICO À EXMª. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA VIA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA RUA ILTON FERNANDES DE SOUZA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE VITÓRIA, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 47 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 77 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA 76 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED DOS POSTES AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA BIFURCAÇÃO (BARRA NOVA) ATÉ A RUA 96, EM JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA DESCIDA DA PONTE DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA BETH CARVALHO, NO TRECHO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE SAMPAIO E JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA 14, EM FRENTE AO LOTE 2 QUADRA 22, NO LOTEAMENTO COSTA BRAVA, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE LEI QUE PROÍBA O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, DE QUALQUER GÊNERO, E SEUS DERIVADOS, NO INTERIOR DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E NO INTERIOR DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AUTORIZADOS, PERMITIDOS OU CONCEDIDOS PELA PREFEITURA DO SAQUAREMA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOBRE EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL INTELIGENTE, MEDIANTE O USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES COM CÂMERAS TÉRMICAS) E CÂMERAS FIXAS INTEGRADAS AO CENTRO DE MONITORAMENTO, COM FOCO PRIORITÁRIO NO MAPEAMENTO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DAS CACHOEIRAS E VERTENTES HÍDRICAS DA SERRA DO MATO GROSSO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO DE MONITORAMENTO DE ATROPELAMENTO DE FAUNA E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE PASSAGENS DE FAUNA AÉREAS E SUBTERRÂNEAS NAS VIAS PÚBLICAS DE MAIOR CRITICIDADE NO BAIRRO DE VILATUR, ACOMPANHADO DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ALERTA ("TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES"), TACHÕES SONORIZADORES E REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NAS SUAS PROXIMIDADES.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER E REGULAMENTAR A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE "ECOPONTOS TÊXTEIS" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS, DESTINADOS À COLETA SELETIVA E DESCARTE CORRETO DE ROUPAS, CALÇADOS E TECIDOS INSERVÍVEIS PELA POPULAÇÃO.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE SAQUAREMA, E POR INTERMÉDIO DESTA, À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO ECOPARQUE MUNICIPAL JACAREPÍA-MASSAMBABA, INTEGRANDO A LAGOA DE JACAREPIÁ E AS ÁREAS ADJACENTES DA RESTINGA DE MASSAMBABA AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SMUC), EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SNUC) E O DECRETO ESTADUAL Nº 42.929/2011.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.698, DE 09 DE MAIO DE 2025 QUE TEM COMO OBJETIVO PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS, PAISAGÍSTICAS E CLIMÁTICAS DA FAIXA LITORÂNEA DA PRAIA DE ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.