OFICIE O RESPONSAVEL PELO CAMPO DE AVIACAO DE SAQUAREMA PARA A POSSIBILIDADE DO MESMO SER ADMINISTRADO PELO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM COMPLEXO QUE ENGLOBE HELIPONTO MERCADO MUNICIPAL ESPAÇO PARA SHOWS E EVENTOS EM GERAL INCLUINDO TAMBEM
CUMPRA A LEI ESTADUAL N 4812 DE 10 DE JULHO DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A AQUISICAO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA AS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSTRUCAO DE MONUMENTOS EM FORMA DE ONDA NOS POINTS PICOS DE SURFE MAIS CONHECIDOS DA CIDADE COMO A PRAIA DE ITAUNA POINT BARRINHA VILA E LAJE DE MANITIBA
REALIZE CURSOS E CAPACITACAO NAS AREAS DE TURISMO E OUTRAS MODALIDADES DE QUALIFICACAO DA POPULACAO VISANDO O CRESCIMENTO DA ATIVIDADE TURISTICA NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS, COM 397.529,84M², SITUADA NO CENTRO, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA (ANTIGA ÁREA DO AERÓDROMO), REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, NA MATRÍCULA Nº 54871, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL.
ALTERA O QUADRO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO, ACRESCE QUADROS AO ANEXO III E ALTERA O ANEXO IV, TODOS DA LEI Nº 1.081 DE 27 DE AGOSTO DE 2010,COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 2.167, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE HOSPITALAR DENOMINADA HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, SITUADA NA RUA FÁBIO LÚCIO DOS SANTOS, Nº 158, BARREIRA, 2º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 9,6041 HA (96.041,00M²), SITUADA NO LUGAR DE SAMPAIO CORREA, ZONA RURAL DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 60.574, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DESIGNADAS PELAS MATRÍCULAS NÚMEROS 1.062, 2.534 E 5.484 NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, SITUADOS NO LUGAR DE PORTO DA ROÇA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.260,00M², SITUADA NO LUGAR DE PORTO DA ROÇA, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 22.591, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DOS LOTES DE TERRENO DESIGNADOS PELOS NÚMEROS 01, 02, 27 E 28 DA QUADRA D, SITUADOS NA RUA MAESTRO MACÁRIO DUARTE, NO BAIRRO DE BOQUEIRÃO, ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO LUGAR DE BICUÍBA, ZONA URBANA DO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA – RJ, MEDINDO 22.769,40M², REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 48378, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO.
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