Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM OCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADOS OU CRIADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/03/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 07/03/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 08/03/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 08/03/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 21/08/2023 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | |||
| 19/09/2023 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 19/09/2023 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 19/09/2023 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?