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Lista de matérias

Foram encontradas 2676 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:05:46
  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO DA QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) LOCALIZADO NA RUA ADILSON OLIVEIRA NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RUA DOS EUCALIPTOS EM RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE RENUMERAR E NOMEAR OFICIALMENTE AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA , JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS LAGOAS MUNICIPAIS, COM A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PESCADORES ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM RECONHECIDAS AS INSTITUIÇÕES ASAS E LACES COMO ENTIDADES DE SUPORTE COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ATENDIMENTO ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES E SUAS FAMÍLIAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LATINO MELO NO LADO ESQUERDO (EM FRENTE AO ZUMZUM ESCAPAMENTOS DO OUTRO LADO DA RUA), NO BAIRRO RETIRO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE INTERVENHA, JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ELEVADORES DE ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS E COBRADORES PARA A CORRETA OPERAÇÃO DAS RAMPAS E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS NEURODIVERGENTES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE INTERVENHA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS NO SENTIDO DE ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PERIÓDICA DOS VEÍCULOS DA FROTA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE (ELEVADORES E RAMPAS), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO CONTÍNUO PARA MOTORISTAS E COBRADORES, CAPACITANDO-OS NA CORRETA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E NA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS NEURODIVERGENTES, SEJAM CRIANÇAS OU ADULTOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA MELHORAR O CONTROLE DE ESTOQUE E A COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES QUE CHEGARAM A ESTE GABINETE ACERCA DA FALTA FREQUENTE DE MEDICAÇÕES, AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO E DE PREVISÃO PARA REPOSIÇÃO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA DE SUPERVISÃO TÉCNICA CONTÍNUA DAS TERAPIAS OFERECIDAS A CRIANÇAS E ADULTOS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO, A FIM DE ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS BASEADOS EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS E A CORRETA EXECUÇÃO DOS PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA DO CHACAL, NO BAIRRO RETIRO, RUA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO COLÉGIO ANÍSIA ROSA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO DO RETIRO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA COSTA BRAVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEIT,A JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA K, NO BAIRRO BASILÉA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE VOLTADA PARA IDOSOS NA PRAÇA COSTA BRAVA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA ADMINISTRAR A SAÚDE DO MUNICÍPIO PELO PODER EXECUTIVO, IGUALE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA, MESMO SENDO EMPRESAS DISTINTAS OU UMA ÚNICA EMPRESA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORTALECIMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA, COM AUMENTO DE EFETIVO, VIATURAS EXCLUSIVAS E ESTRUTURA ADEQUADA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM DPO (DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO) NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE GUIA TURISMO PARA JOVENS EM SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO EM CONJUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE OS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARTICIPEM DO PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NA NOVA ORLA DE SAQUAREMA (VILA-JACONÉ), COMO FORMA DE APRENDIZADO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS FIXOS DE GUARDA-VIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE LAGOAS, ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ACIDENTES FATAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM DO CANAL DA BARRA FRANCA, FUNDAMENTAL PARA A OPERAÇÃO DA BASE NÁUTICA DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SALVAMAR, VISANDO SEGURANÇA AQUÁTICA E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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