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Lista de matérias

Foram encontradas 10567 registros
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A VIABILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO MÍNIMO 2 HORAS POR DIA EXPOSTOS SOB O SOL.

Autor: Eduardo Melo

  • INDICO EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA MATIAS ALVES MACHADO, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 42 DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BASICO DA RUA ALVES ABREU, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE SEPETIBA NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO "PARQUE DA JUVENTUDE’’, LOCAL DE ENCONTRO E DIVERSÃO ALÉM DE FOMENTO AO TURISMO.

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA BARRINHA NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM "BÔNUS NO CARTÃO CIDADÃO SAQUAREMENSE PARA AQUELES QUE ESTEJAM TRATANDO O CÂNCER PARA RECEBIMENTO DO VALOR EM DOBRO’’

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DO "CENTRAL DE RESULTADOS DE EXAME NO PORTAL DA SAÚDE SAQUAREMA - ON LINE’’, PARA QUE OS RESULTADOS DOS EXAMES ESTEJAM DISPONÍVEIS DE FORMA REMOTA E ACESSÍVEL AOS CIDADÃOS E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA AOS FINAIS DE SEMANA DO SAMBAQUI DA BEIRADA, OFERECENDO A VISITA A POPULAÇÃO AOS VISITANTES

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO NA RUA PRAIA DOS MARINHEIROS NO BAIRRO AGUA BRANCA.

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AMPLIADO O NUMERO DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS , ORTOPEDISTAS E PEDIATRAS DE GRANDE PROCURA NA REDES DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ,NAS UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATLETAS DO FUTURO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARETH (PRAÇA CARLOS CHAGAS), NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA EM SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS MODALIDADES DE FUTEVÔLEI E BASQUETE NO PROJETO CONEXÃO DO FUTURO EM SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

  • INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE "PONTO DE TÁXI NA RUA 97 EM JACONÉ."

Autor: Vanildo

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOS RIBEIROS (ANTIGA RUA G), NO BAIRRO BONSUCESSO - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

VETO: 003/2023 01/09/2023
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 087/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA AOS NEGROS E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 308/2023)

Autor: Poder Executivo

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE SAQUAREMA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI Nº2261/2022 E A LEI Nº 2276/2022 PARA AUTORIZAR QUE O ESTUDANTE DE ODONTOLOGIA, BENEFECIADOS PELA BOLSA PERMANÊNCIA OU PELO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, RECEBA O DOBRO DO VALOR DA BOLSA OU AUXÍLIO DE QUE TRATAM AS RESPECTIVAS LEIS.

Autor: Poder Executivo

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA.

Autor: Poder Executivo

  • FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O §9º DO ART. 198 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022.

Autor: Poder Executivo

  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS , NA ALTURA DO Nº192 NO BAIRRO GRAVATÁ.

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AV. NOSSA SRA. DE NAZARÉ, EM FRENTE AO Nº 3841, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.

Autor: Marcel Chagas

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