INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. MINISTRO SALGADO FILHO Nº 5454, NA ALTURA DO CONDOMÍNIO LAGOMAR NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE BARRA NOVA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA ‘F’ DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA, COM O PÚBLICO DE NO MÍNIMO 200 PESSOAS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO BÍBLICO NA RUA SEGISFREDO BRAVO ESQUINA COM RUA PEREIRA, NO SEGUNDO DISTRITO, EM BACAXÁ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, NA RUA PAULO VI, EM FRENTE À IGREJA DE NOVA VIDA, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM SAQUAREMA, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DO 1º DISTRITO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SALA DE AMAMENTAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DO REFERIDO MINISTÉRIO. É CABÍVEL AO PODER EXECUTIVO BUSCAR ESSES RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DESSE PROGRAMA, SENDO QUE O MINISTÉRIO JÁ ANUNCIOU QUE DEU INÍCIO AO PROJETO DE CRIAÇÃO DA SALA AMAMENTAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
INDICA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DAS PLACAS INDICATIVAS DE PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM SAMPAIO CORREIA, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DO 3º DISTRITO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (PSIQUIATRAS, CLÍNICOS, PEDIATRAS, FONOAUDIÓLOGOS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, EQUIPE DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICOS) PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADO EM BACAXÁ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMPREENDEDORISMO DIGITAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE INSERIR NO MERCADO DIGITAL.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA RESTINGA NA BARRINHA, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARROS E CAMINHÕES NA ORLA DA PRAIA DA VILA NO BAIRRO DO CENTRO, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA SENTIDO BACAXÁ, NO BAIRRO DO CENTRO (EM FRENTE A PAPELARIA ANGEL), SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO GUARDA CORPO NA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES, BAIRRO CENTRO (ATRÁS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH), SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS SINALIZAÇÕES ADEQUADAS DAS PLACAS INDICATIVAS DE PONTO DE ÔNIBUS, NOS BAIRROS DO GRAVATÁ E BOQUEIRÃO, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLA, EXPLICANDO E CONSCIENTIZANDO O QUE É ANOREXIA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO, DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA ALTURA DO LOTE 18, QUADRA 27 , NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.
INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, NA ALTURA DO BAIRRO GRAVATÁ, SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022/2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2453 DE 31/08/2023, QUE FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBSERVANDO O QUE DISPÕE O § 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.
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