DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO MATERIAL O " CORETO DO DIVINO" NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS TRANSCRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA BRAILE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICO ARNALDO CAVALCANTI BELOTA, NA LOCALIDADE DA TUFA – ITAÚNA – SAQUAREMA/RJ.

DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

ACRESCENTA A ALÍNEA "J" NO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2409 DE 23/06/2023, PARA CONTEMPLAR O CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA - PAED.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL DE SAQUAREMA

ACRESCE AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 24/11/2021 OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA.

INDICA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZANA ÁREA QUE FICA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PONTA DA AREIA NA AV. CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

INDICA A EXMª SRA .PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PROJETADA / ESTRADA RIO DA AREIA, AO LADO DO DEPÓSITO DO GEAN.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MATO GROSSO NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA CATARINA NO LOTEAMENTO VILLA DO ABRAÃO, NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO TINGUÍ, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (PRÓXIMO AO PÓLO INDUSTRIAL), NO BAIRRO SAMPAIO CORREA – SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO (MANUTENÇÃO) DA ESTRUTURA NA PONTE DE PEDESTRES, NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENILTON JOSÉ VIEIRA, NO BAIRRO ALVORADA - SAQUAREMA/RJ.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE PODOLOGIA MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO E DIRECIONAMENTO AMBULATORIAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE VELOCROSS NA ÁREA ANEXA AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO PARA PARAPENTES, ASAS DELTA E PARAMOTORES NA ÁREA ADJACENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NA ALTURA DO LOTE 18, QUADRA 27 , NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM FUNDO DE EMERGÊNCIA HABITACIONAL PARA VÍTIMAS DE FENÔMENOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO DE LED PARA TRAVESSA DAS BORBOLETAS Nº3, NO BAIRRO MADRESSILVA - SAQUAREMA/RJ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DAS PEDRAS NO BAIRRO VILATUR.

INDICA A EXMª. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM QUEBRA MOLA NA RUA ATIANESIA EM FRENTE AO NÚMERO 40 NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA PRAIA DAS PEDRAS, NO BAIRRO VILATUR.

INDICO A EXMª. SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TOMADA DE ENERGIA DE 110 VOLTS NA RODOVIÁRIA DE SAQUAREMA.

INDICO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DENTISTA EM TEMPO INTEGRAL PARA OS HOSPITAIS DE BACAXÁ.

INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (CONTRATO TEMPORÁRIO) PARA ATENDENTES DE CORREIOS, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (CONTRATO TEMPORÁRIO) PARA AUXILIARES DE TURMAS, CASA CRECHE, DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EX.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE, SEJA PROVIDENCIADO RAMPAS DE ACESSO À PRAIA ( ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LEI 13.146/15) LIVRE DE OBSTÁCULOS E COM PISO TÁTIL E RAMPAS COM CORRIMÃOS A PARTIR DA VIA PÚBLICA ATÉ UMA ENTRADA ACESSÍVEL DA PRAIA , PRAIA JACONÉ, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL EM CONJUNTO A COM POLICIA MILITAR (PROEIS), NA RUA 47 ESQUINA COM AVENIDA BEIRA MAR. EM JACONÉ - SAQUAREMA – RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, NA RUA MARANGUA, NA PROXIMIDADE DO NUMERO 49, NA BASILEIA. EM SAMPAIO CORREIA- SAQUAREMA / RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA ROTATÓRIA DA RUA CEL. JOÃO CATARINO COM A ESTRADA DO GIRAU, SAQUAREMA – RJ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, EM FRENTE AO NÚMERO 2149, BOQUEIRÃO, SAQUAREMA – RJ

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO GRAVATÁ NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CARTILHA DO AUTISTA, COM AS INFORMAÇÕES DEVIDAS, COM UMA LINGUAGEM SIMPLES E DIRETA, BUSCANDO ALCANÇAR, ESCLARECER E LEVAR A TODOS O CONCEITO DO AUTISTA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS OFICINAS DE TEATRO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ABRIGO RAIO DE SOL, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO 2º DISTRITO DE SAQUAREMA.

REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO E INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NA ESTRADA DO TINGUI, JUNTO AO POLO INDUSTRIAL, EM SAMPAIO.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS NAS ENTRADAS DAS PRINCIPAIS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA.