DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$7.488.365,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA", A SER COMEMORADO TODO DIA 03 (TRÊS) DE AGOSTO.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PRAIA CAMPO REDONDO, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PATRULHA NOTURNA PARA POLICIAMENTO DE PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOÃO CATARINO (PASSANDO PELA ESCOLA PROF MARIA DE LOURDES) , NOS BAIRROS DO JARDIM E MOMBAÇA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA RIO SECO X SAQUAREMA DA RIO LAGOS, PRINCIPALMENTE OS HORÁRIOS DE 08H PARTINDO DO RIO SECO E O DE 17:30H PARTINDO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A AVENIDA BEIRA MAR, ALTURA Nº 10.010 (PROX BAR VARANDÃO) , NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A OBRIGATORIEDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO EM CONCEDER AOS PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE PARADA EM QUALQUER LUGAR SOLICITADO RESPEITANDO A SEGURANÇA DO USUÁRIO E DEMAIS PASSAGEIROS.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS AS MARGENS DA LAGOA NA DESCIDA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OSÍRIS PALMIER DA VEIGA, NO BAIRRO DA BARRA NOVA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA ALTURA DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL NAIR AGUIAR DA SILVA, NO BAIRRO DO AREAL.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OSVALDO ANTUNES DE MATOS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DENOMINADO "CORRIDA PELA EDUCAÇÃO", QUE TERÁ COMO OBJETIVO PRINCIPAL INCENTIVAR E MOTIVAR OS JOVENS DA CIDADE A BUSCAR CONHECIMENTO E A INGRESSAR NO ENSINO SUPERIOR.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DA TAINHAS, NO BAIRRO DE ITAÚNA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA DAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCEBÍADES VIGNOLI, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO NA TRAVESSA ANTONIO LULO SOBRINHO (DADACO), NO BAIRRO DE ITAÚNA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PUBLICIDADE QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (PROCESSO SELETIVO) PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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