SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2023

Informações da sessão
Data: 16/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2023

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 049/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A "SEMANA DA VALORIZAÇÃO DOS COLETORES DE LIXO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO.

11/05/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 052/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MADUREIRA, NA LOCALIDADE DA CHATUBA NO BAIRRO DO GUARANI.

11/05/2023    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 091/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE KALEBE MUNIZ DE SOUZA, A CRECHE MUNICIPAL DE BICUÍBA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA BICUÍBA.

13/04/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 111/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR.

02/05/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 112/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE ACERCA DO RASTREAMENTO PRECOCE DE AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 119/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA DOS DESBRAVADORES NO 3º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.

10/05/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 122/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

10/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 127/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$7.488.365,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 128/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA", A SER COMEMORADO TODO DIA 03 (TRÊS) DE AGOSTO.

15/05/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 504/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA PRAIA CAMPO REDONDO, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

03/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 505/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE PATRULHA NOTURNA PARA POLICIAMENTO DE PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 524/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOÃO CATARINO (PASSANDO PELA ESCOLA PROF MARIA DE LOURDES) , NOS BAIRROS DO JARDIM E MOMBAÇA.

03/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 525/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA RIO SECO X SAQUAREMA DA RIO LAGOS, PRINCIPALMENTE OS HORÁRIOS DE 08H PARTINDO DO RIO SECO E O DE 17:30H PARTINDO DE SAQUAREMA.

03/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 562/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A AVENIDA BEIRA MAR, ALTURA Nº 10.010 (PROX BAR VARANDÃO) , NO BAIRRO DE JACONÉ.

10/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 575/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA LEOPOLDO DE AMORIM, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO.

10/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 576/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ CARNEVALE, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO.

10/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 578/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM DA RUA SAMBAQUI DA BEIRADA, NO BAIRRO DA BARRA NOVA.

10/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 615/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A OBRIGATORIEDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO EM CONCEDER AOS PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE PARADA EM QUALQUER LUGAR SOLICITADO RESPEITANDO A SEGURANÇA DO USUÁRIO E DEMAIS PASSAGEIROS.

10/04/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 652/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL IRINEU DOS REIS, NO BAIRRO DO MATO GROSSO.

17/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 653/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA K, NO BAIRRO DA BARRA NOVA.

17/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 654/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DA RUA C, NO BAIRRO DA BARRA NOVA.

17/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 671/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS AS MARGENS DA LAGOA NA DESCIDA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

11/05/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 704/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS.

27/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 705/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OSÍRIS PALMIER DA VEIGA, NO BAIRRO DA BARRA NOVA.

27/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 706/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA ALTURA DO MURO DA CRECHE MUNICIPAL NAIR AGUIAR DA SILVA, NO BAIRRO DO AREAL.

27/04/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 714/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA OSVALDO ANTUNES DE MATOS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

27/04/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 737/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON NO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA.

03/05/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 763/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DENOMINADO "CORRIDA PELA EDUCAÇÃO", QUE TERÁ COMO OBJETIVO PRINCIPAL INCENTIVAR E MOTIVAR OS JOVENS DA CIDADE A BUSCAR CONHECIMENTO E A INGRESSAR NO ENSINO SUPERIOR.

03/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 764/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DA TAINHAS, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

03/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 783/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA ALEGRIA, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

03/05/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 847/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E CAPINA DAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ALCEBÍADES VIGNOLI, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

10/05/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 848/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A CAPINA DA ÁREA AO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL, NO BAIRRO DO AREAL.

10/05/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 849/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO NA TRAVESSA ANTONIO LULO SOBRINHO (DADACO), NO BAIRRO DE ITAÚNA.

10/05/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 854/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PUBLICIDADE QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

09/05/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 880/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AUMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

15/05/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 881/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (PROCESSO SELETIVO) PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

15/05/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 884/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

15/05/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 885/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FERNANDO CARVALHO, NO BAIRRO DO PORTO NOVO.

15/05/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 887/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NILÓPOLIS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

15/05/2023    MARCEL CHAGAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 124/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

10/05/2023    PODER EXECUTIVO

TV CÂMARA SAQUAREMA 16-05-2023

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