OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.728 DE 23/07/2025, ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 30 DA LEI Nº 2.728 DE 23/07/2025 E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 38 DA LEI Nº 2.728 DE 23/07/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CRDENCIAMENTO PARA FINS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLÍNICA DE ORTOPEDIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO MADREBELLA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA BALBINO BERNARDINHO DE MATOS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE RIO SECO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PAEDS (PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL) E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, FUNDAMENTADAS NA ALTA TAXA DE DESISTÊNCIAS E NA CRESCENTE DEMANDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO CARGO DE MEDIADOR ESCOLAR, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PÚBLICA NO CANAL SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JACONÉ, COM ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES, CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS ) QUEBRA MOLAS, NA RUA QUILOMBO 41 NO BAIRRO DE ITAÚNA, (RUA DA CRECHE TIA JURACY), UM EM CADA ESQUINA.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VEREDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER E DO ENTORNO DA PRAÇA DA PISTA DE SKATE, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVIVÊNCIA (MESAS E CADEIRAS), REVITALIZAÇÃO DA JARDINAGEM E A PRESENÇA DA GUARDA PATRIMONIAL.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA PERCÍDIO MONTES MACHADO NO BAIRRO BONSUCESSO EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ROTATÓRIA NO TREVO DA MANITIBA, NA AVENIDA LITORÂNEA, EM BARRA NOVA.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HEBERT MARQUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA "A" NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE TURÍSTICO MUNICIPAL COM O INTUITO DE INCENTIVAR OS MORADORES E VISITANTES A EXPLORAREM AS ATRAÇÕES E PONTOS TURÍSTICOS DE SAQUAREMA. O PASSAPORTE FUNCIONA COMO UM GUIA TURÍSTICO, MUITAS VEZES INCLUINDO UM SISTEMA DE CARIMBOS QUE AO VISITAR OS LOCAIS INDICADOS NO PASSAPORTE, O VISITANTE PODE COLETAR CARIMBOS COMO COMPROVANTE DA VISITA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAMPANHA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, PARA QUE JUNTO AO DER-RJ SEJAM SOLICITADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS URBANOS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO SIGNIFICATIVA NO NÚMERO DE ACIDENTES APÓS A RETIRADA DOS CONTROLADORES DE VELOCIDADE ("PARDAIS ELETRÔNICOS").

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA RUA ANDREA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO ÁGUA DOCE, NO BAIRRO DE BICUÍBA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/PAPELEIRAS, NOS POSTES DA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS/PAPELEIRAS, NOS POSTES DA RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BAIRRO DO GRAVATÁ E TRAVESSA PROFESSOR ALFREDO COUTINHO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FONOAUDIÓLOGOS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ASFALTAMENTO JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS E SANEAMENTO BÁSICO, NA RUA JACARANDAR, NA MADRESSILVA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADA A PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE NUTRIÇÃO NAS UNIDADES QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA COSTA BRAVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA CALÇADA DA RUA DO CHACAL, NO BAIRRO RETIRO, RUA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO COLÉGIO ANÍSIA ROSA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LATINO MELO NO LADO ESQUERDO (EM FRENTE AO ZUMZUM ESCAPAMENTOS DO OUTRO LADO DA RUA), NO BAIRRO RETIRO.