SESSÃO ORDINÁRIA: 084/2024

Informações da sessão
Data: 21/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA SRA. MARIA INÊS MENDONÇA.

19/03/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMO. SRº LUIS ALBERTO NASCIMENTO MASCOTO , CABO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

01/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SUBTENENTE DA PMERJ, LOTADO NO CPAM, ILMO. SR. DANILO SABINO SÉRGIO.

12/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO CABO DA PMERJ, LOTADO NO CPAM, ILMO. SR. BETHOVEN GARCIA PAULO.

13/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 237/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , PATROLAMENTO RUA MARINÊS CRUVELO DE SOUZA, ANTIGA RUA R, ITAÚNA.

26/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 244/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPRA E A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

26/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 249/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA, NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NA ALTURA DA CRECHE MUNICIPAL NAIR DE AGUIAR NO BAIRRO DO AREAL, SAQUAREMA.

26/02/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 277/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO QUE SE INICIA NA VILA GEGÊ PASSANDO PELA RUA EDUARDO GALAXE, NO BAIRRO ALVORADA ATÉ MADRESSILVA - SAQUAREMA - RJ.

26/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 289/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA , CRIAÇÃO DE LONAS CULTURAIS NOS BAIRROS, DANDO ACESSO A EVENTOS CULTURAIS GRÁTIS, PROMOVENDO E DESCOBRINDO OS ARTISTAS LOCAIS, INCLUSIVE UTILIZANDO GRUPOS DE ALUNOS DA CONEXÃO DO FUTURO.

04/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 290/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DIRECIONADO A ENEEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REDE BAIXA DE TENSÃO, NA RUA JACAREPIÁ, RUA 1, GUARANI.

04/03/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 294/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 13 DE MAIO NA RUA DO GIGIDO NO BAIRRO DE PALMITAL - SAQUAREMA

04/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 295/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA O POSTO DE SAÚDE DE SAQUAREMA.

04/03/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 296/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DIÁRIA DE LIXO NA RUA PRAIA DO CABO MANGUARI, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA, SAQUAREMA.

04/03/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 297/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, NO BAIRRO DA MOMBAÇA.

04/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 298/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

04/03/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 306/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, FAÇA UMA COMPRA EMERGENCIAL DE REPELENTES EFICAZES PARA A PROTEÇÃO CONTRA A DENGUE E DISTRIBUA ENTRE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO NÚMERO DE CASOS.

04/03/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 313/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DUPLICAÇÃO DA PASSAGEM DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO NA RUA PEDRO VIGNOLI DA SILVA, ANTIGA ESTRADA DE RIO DAS TÁBUAS, S/Nº, NO BAIRRO DO RIO DAS TÁBUAS - SAQUAREMA/RJ.

04/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 314/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE SALAS DIGITAIS DISTRITAIS, OU REMOTAS.

04/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 319/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

04/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 321/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO DA RUA MILTON ABREU, NO BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA - RJ.

04/03/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 339/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE OS NÚMEROS 4.560 E 5.061 NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

05/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 340/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, ENTRE OS NÚMEROS 4.560 E 5.061.

05/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 341/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS, QUE TERÁ COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROPORCIONAR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FACILITAR A INSERÇÃO DESSES TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO LOCAL.

05/03/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 357/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DA PONTE DE BONSUCESSO, PRÓXIMA À ESTRADA DE BONSUCESSO, PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS MATRICULADOS NA CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA. ATÉ QUE SEJA CONSTRUÍDA A PASSARELA, É URGENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS, QUE INDIQUEM ÁREA ESCOLAR.

11/03/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 383/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E O ASFALTAMENTO DA RUA 37 EM TODA EXTENSÃO. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

11/03/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 384/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA E/OU ORGÃO COMPETENTE A DEMARCAÇÃO DE VIAS (PINTURA DE FAIXAS) DA AVENIDA F, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

11/03/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 385/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA E/OU ORGÃO COMPETENTE A DEMARCAÇÃO DE VIAS (PINTURA DE FAIXAS) DA RUA 29, BAIRRO JARDIM IPITANGAS

11/03/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 418/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 69, BAIRRO BELA VISTA, SENTIDO RIO SECO X BACAXÁ, PONTO DE REFERENCIA MADEIREIRA BEIJA FLOR.

18/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 421/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA 11, BALNEÁRIO IPITANGAS ,BAIRRO BACAXÁ .

18/03/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 441/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BERNARDO OLIVEIRA, NO BAIRRO RAIA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

18/03/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 442/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA COM OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA MARIA FERREIRA, NA FRENTE DO Nº 50, RAIA, SAQUAREMA – RJ.

18/03/2024    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
ORDEM DO DIA
  • TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SAQUAREMA, DENOMINADA "AMOR À VIDA" DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

29/02/2024    ABRAÃO DA MELGIL

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