SESSÃO ORDINÁRIA: 076/2024

Informações da sessão
Data: 22/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/02/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO INSTALADAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E A ORGANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

07/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 007/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA 19, ALTURA DA 77, NO BAIRRO DE JACONÉ, SAQUAREMA.

29/01/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. "ADRIELE APARECIDA CASTRO SILVA".

19/02/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 008/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA NIOBEL DA SILVA SERAFIM, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

29/01/2024    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA SANDRO MARINS DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

29/01/2024    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. MARIA JANUÁRIA DO AMORIM OLIVEIRA.

20/02/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 016/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CAPACITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E ACESSO AO TRABALHO PARA AS PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS COM DEFICIÊNCIA.

29/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 017/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DA CRUZ E DA CRUZ DO MONUMENTO, LOCALIZADO NO MORRO DA CRUZ EM SAQUAREMA – RJ.

29/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 018/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA 3º DISTRITO DE SAQUAREMA.

29/01/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 027/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO VALOR RECEBIDO DE MOEDA SOCIAL POR UM PERÍODO PROVISÓRIO PARA OS MUNÍCIPES QUE SOFRAM PERDAS POR CAUSA DE CATÁSTROFES NATURAIS, COMO TEMPESTADES, ENCHENTES E VENTOS, ONDE QUALQUER CIDADÃO QUE ESTEJA PASSANDO POR ESTE MOMENTO POSSA RECEBER DE FORMA IMEDIATA E AUTOMÁTICA ESTE BENEFÍCIO E QUE TENHAM PRIORIDADE.

29/01/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 029/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM ALARME MUNICIPAL DE CHUVAS, COM ESTAÇÕES PELA CIDADE, NAS ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO, PARA ANUNCIAR A IMINÊNCIA DE CHUVAS TORRENCIAIS, COM SIRENES PARA ALERTAR RISCOS DE DESABAMENTOS E DE ALAGAMENTOS.

29/01/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 036/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO DE RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

29/01/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 037/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO PETSHOP MIRAGEM NA ESTRADA DE PRAIA SECA, NO BAIRRO IPITANGAS - SAQUAREMA/RJ.

29/01/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 038/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO PARA A RUA JOSE CRISTINO NETO, NO BAIRRO JARDIM - SAQUAREMA/RJ.

29/01/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 059/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES MG1 E MG2 DE ACORDO COM OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO.

29/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 060/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE TENDAS PARA HIDRATAÇÃO NOS LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, VENTILADOR/CLIMATIZADOR E ASSENTOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NOS DIAS DE FORTE CALOR.

29/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 062/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA SÃO GONÇALO, NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE REABILITAÇÃO ATÉ O ANTIGO RESTAURANTE VARANDÃO.

29/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 063/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO COM FAIXA ELEVADA NA RUA 13, EM FRENTE AO SUPERMERCADO GOMES. EM JACONÉ – SAQUAREMA RJ.

29/01/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 073/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REINSTALAÇÃO DO CORREIO COMUNITÁRIO EM LOCAL ESTRATÉGICO NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE – SAQUAREMA –RJ

31/01/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 074/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BANHEIRO, APARELHO DE GINÁSTICA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS NO BAIRRO DE PALMITAL, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO DAS ÁGUIAS.

31/01/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 075/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BANHEIRO, APARELHO DE GINÁSTICA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS (PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO GOAR).

31/01/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 076/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E REDE DE ESGOTO NA RUA BOTAFOGO, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

31/01/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 078/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) CONFORME LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA – RJ.

31/01/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 084/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CRECHE NA VILA GEGÊ, NO BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA - RJ.

31/01/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 088/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DO POSTE NO MEIO DA RUA DO FARAÓ, NA ALTURA DO NUMERO 516, GUARANI

05/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 089/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DO POSTE NO MEIO DA RUA DO FARAÓ, PRÓXIMO A QUADRA 2 LOTE 8, GUARANI.

05/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 125/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA FAMILIA NO SEGUNDO DISTRITO EM BACAXA.

05/02/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 141/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL SILVA ,BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

05/02/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 142/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE O PATROLAMENTO DA RUA 81,ENTRE AS RUAS 13 E 15, BAIRRO JACONÉ, SAQUAREMA.

05/02/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 151/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA ANIMAIS. EM NOSSO MUNICÍPIO.

05/02/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 154/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NO LIMITE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA COM MARICÁ NA RODOVIA RJ 118, NO BAIRRO DE JACONÉ.

05/02/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 182/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES EM TODO MUNICÍPIO.

19/02/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 216/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA DAS GRAÇAS, NA FRENTE DO NÚMERO 90, ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.

19/02/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 217/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NA FRENTE DO NÚMERO 470, AREAL, SAQUAREMA-RJ.

19/02/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 219/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 06 MESES, DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO CONTROLE DA DENGUE .

19/02/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 224/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS, PARALELEPÍPEDOS, OU SEJA, REALIZADO O ASFALTAMENTO, JUNTAMENTE COM UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS A RUA DOS ATOBÁS, LEIGOS, SAQUAREMA – RJ. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO NÚMERO 1754/2021.

20/02/2024    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 104/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DE SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" ÃO ILLMº SR. LUIZ AYALA DIAS COUTO, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO COMANDO DA POLICA MILITAR (CPRV) DE IGUABA GRANDE.

13/12/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 302/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA GRÃO DE AREIA NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB" NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO, SAQUAREMA-RJ.

25/10/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 313/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANAILDO CAIO NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS – SAQUAREMA - RJ.

07/11/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 315/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAR AZUL, NO LOTEAMENTO ‘GOLF CLUB’, NO BAIRRO LEIGO – SAQUAREMA - RJ.

08/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
PROJETO DE LEI Nº 318/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DE MAGUARAQUISABA, NA LOCALIDADE DE VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

08/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 317/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08/11/2023    BEBETO DO RIO SECO

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