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Informações atualizadas em: 17/06/2026 - 08:55:17
Modalidade Número Licitação Número Processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Ações
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 001 233 26/03/2026 R$ 21.234.370,71 MENOR PREÇO GLOBAL

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

20/05/2026 ABERTA 26/03/2026
INEXIGIBILIDADE   432/2025 17/03/2026 R$ 18.191,73 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES), DE NATUREZA CONTÍNUA E ESSENCIAL, PARA AS UNIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

17/03/2026 ABERTA 17/03/2026
INEXIGIBILIDADE   044 10/03/2026 R$ 28.000,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO “IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO".

10/03/2026 ABERTA 10/03/2026
INEXIGIBILIDADE   071 26/02/2026 R$ 45.000,00 INEXIGÍVEL

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO “ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". A FINALIDADE PRECÍPUA É A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL), PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO (CPIS) E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E QUALIDADE TÉCNICA ÀS ATIVIDADES DA CASA.

26/02/2026 ABERTA 26/02/2026
INEXIGIBILIDADE   433/2025 20/02/2026 R$ 46.765,20 INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

20/02/2026 ABERTA 20/02/2026
DISPENSA   259/2025 12/02/2026 R$ 150.880,00 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

12/02/2026 ABERTA 12/02/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 90001 046/2025 22/01/2025 R$ 2.150.157,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA PESSOAL ARMADA, POR MEIO DE AGENTES CAPACITADOS, PARA A PROTEÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA/RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTI DADES E ESPECIFI CAÇÕES CONTI DAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

06/02/2025 ADIADO SINE DIE 27/01/2025
INEXIGIBILIDADE 003 156/2025 13/05/2025 R$ 1.995,00 MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DE CURSO - CONTROLE INTERNO NA PRATICA

13/05/2025 ABERTA 13/05/2025
INEXIGIBILIDADE 002 105/2025 18/03/2025 R$ 2.950,00 MENOR PREÇO

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ORATÓRIA VISANDO APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO DOS VEREADORES.

18/03/2025 ABERTA 18/03/2025
INEXIGIBILIDADE 001 060/2025 16/04/2025 R$ 402.000,00 MENOR PREÇO

CONSULTORIA EM LICITAÇÃO.

16/04/2025 ABERTA 16/04/2025
INEXIGIBILIDADE   059 22/05/2026 R$ 190.861,20 INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL INCLUINDO ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL REFERENTES ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, MENSAIS, BIMESTRAIS E ANUAIS. ASSESSORIA AOS SERVENTUÁRIOS NAS OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RLF), NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS); SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO EM REGISTRO DE FATOS PROVENIENTES DA TESOURARIA DA CÂMARA, PLANEJAMENTO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA, AUXILIAR NA PREPARAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL A SER ENVIADA PARA O TCE-RJ, LANÇAMENTOS RELACIONADOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, FECHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS, LIBERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ELABORAÇÕES DE DOCUMENTOS PARA OUTROS SETORES EM MATÉRIA CONTÁBIL E TAMBÉM AUXILIAR O CONTROLE INTERNO EM ORIENTAÇÕES PERTINENTES.

22/05/2026 ABERTA 22/05/2026
INEXIGIBILIDADE   338 10/12/2025 R$ 278.400,00 INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CMS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ATIVA EM LGPD (LEI 13.709/2018), PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, COM ABORDAGEM HÍBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE), INCLUINDO FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, WORKSHOPS PRÁTICOS (HANDS ON), ELABORAÇÃO COLABORATIVA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE CONFORMIDADE, MENTORIA MENSAL PERSONALIZADA E FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES INTERNOS PARA GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE.

10/12/2025 ABERTA 10/12/2025
INEXIGIBILIDADE   418 09/12/2025 R$ 41.600,00 INEXIGÍVEL

“ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES, MEMBROS DA MESA, VEREADORES E SERVIDORESDO PODER LEGISLATIVO”.

09/12/2025 ABERTA 09/12/2025
INEXIGIBILIDADE   380 22/10/2025 R$ 5.900,00 INEXIGÍVEL

CURSO DE CAPACITAÇÃO “ORATÓRIA”.

22/10/2025 ABERTA 22/10/2025
INEXIGIBILIDADE   382 20/10/2025 R$ 7.988,00 INEXIGÍVEL

“2ª TURMA – PARECER JURÍDICO COM AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”.

20/10/2025 ABERTA 20/10/2025
INEXIGIBILIDADE   335 24/09/2025 R$ 9.975,00 INEXIGÍVEL

“PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DFD, ETP, TR, ANÁLISE DE RISCOS E PESQUISA DE PREÇOS”.

24/09/2025 ABERTA 24/09/2025
INEXIGIBILIDADE   312 19/08/2025 R$ 14.985,00 INEXIGÍVEL

“2º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS”.

19/08/2025 ABERTA 19/08/2025
INEXIGIBILIDADE   253 05/08/2025 R$ 35.200,00 INEXIGÍVEL

“III SEMANA NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

05/08/2025 ABERTA 05/08/2025
INEXIGIBILIDADE   213 11/06/2026 R$ 8.670,00 INEXIGÍVEL

“SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO”.

11/06/2025 ABERTA 11/06/2026
INEXIGIBILIDADE 013 010/2024 12/01/2024 R$ 42.000,00 MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELTRICA

12/01/2024 ABERTA 12/01/2024
INEXIGIBILIDADE 012 007/2024 11/01/2024 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO

11/01/2024 ABERTA 11/01/2024
INEXIGIBILIDADE 011 502/2024 28/11/2024 R$ 1.100,00 MENOR PREÇO

CURSO "GESTAO EFICIENTE DO ENCERRAMENTO E VIRADA ANUAL 2024X2025 - GPV.BR CP.

28/11/2024 ABERTA 28/11/2024
INEXIGIBILIDADE 010 065/2024 15/03/2024 R$ 1.350,00 MENOR PREÇO

ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

15/03/2024 ABERTA 15/03/2024
INEXIGIBILIDADE 008 186/2024 12/03/2024 R$ 1.800,00 MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "GOVBR CP - CONTABILIDADE PUBLICA SIGFIS MUNICIPAL".

12/03/2024 ABERTA 12/03/2024
INEXIGIBILIDADE 007 293/2024 14/05/2024 R$ 2.250,00 MENOR PREÇO

CURSO "FASE DE PLANEJAMENTO - TEORIA E PRATICA".

14/05/2024 ABERTA 14/05/2024
INEXIGIBILIDADE 006 196/2024 15/05/2024 R$ 5.400,00 MENOR PREÇO

ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

15/05/2024 ABERTA 15/05/2024
INEXIGIBILIDADE 005 226/2024 15/05/2024 R$ 32.400,00 MENOR PREÇO

ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

15/05/2024 ABERTA 15/05/2024
INEXIGIBILIDADE 004 393/2024 18/07/2024 R$ 2.500,00 MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO PARA O SEMINÁRIO PRATICO - OS PRINCIPAIS PONTOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

18/07/2024 ABERTA 18/07/2024
INEXIGIBILIDADE 003 307/2024 15/05/2024 R$ 1.350,00 MENOR PREÇO

INSCRIÇÃO DE ASSESSORA NO ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

15/05/2024 ABERTA 15/05/2024
INEXIGIBILIDADE   339 18/09/2024 R$ 7.988,00 INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO PARA O CURSO PRESENCIAL "1º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS".

18/09/0224 ABERTA 18/09/2024

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2024 26/02/2025

  • A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2024, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência anual.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2024 26/02/2026

  • A Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Editais de Licitação?" na competência ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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