Câmara Municipal de Saquarema

INEXIGIBILIDADE: - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

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Número do processo: 071

Tipo: INEXIGÍVEL

Data abertura: 26/02/2026

Data da publicação do edital: 26/02/2026

Valor estimado: R$ 45.000,00

Data publicação do aviso: 26/02/2026

Informações do objeto

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO “ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". A FINALIDADE PRECÍPUA É A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL), PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO (CPIS) E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E QUALIDADE TÉCNICA ÀS ATIVIDADES DA CASA.

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	EXTRATO Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Cleo Fernando Martins Machado
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Odinei Garcia Ramos
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Marcelo Andrade Silva

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Saquarema		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTO LTDA	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
26/02/2026 - 09:44	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Odinei Garcia Ramos
26/02/2026 -	TERMO DE RATIFICAÇÃO	FECHADA	Odinei Garcia Ramos

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
Processo digitalizado na íntegra	88MB	pdf
DFD	2MB	pdf
ETP – Estudo Técnico Preliminar	5MB	pdf
Termo de referência	9MB	pdf
Justificativa da escolha do fornecedor e do preço	5MB	pdf
Parecer jurídico	6MB	pdf
RATIFICAÇÃO	835KB	pdf