Número do processo: 338
Tipo: INEXIGÍVEL
Data abertura: 10/12/2025
Data da publicação do edital: 10/12/2025
Valor estimado: R$ 278.400,00
Data publicação do aviso: 10/12/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CMS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ATIVA EM LGPD (LEI 13.709/2018), PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, COM ABORDAGEM HÍBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE), INCLUINDO FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, WORKSHOPS PRÁTICOS (HANDS ON), ELABORAÇÃO COLABORATIVA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE CONFORMIDADE, MENTORIA MENSAL PERSONALIZADA E FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES INTERNOS PARA GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE.
| Publicação | Tipo | Descrição |
|---|---|---|
| 12/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | EXTRATO |
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | Cleo Fernando Martins Machado |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | Odinei Garcia Ramos |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | Marcelo Andrade Silva |
| Orgão | Ordenador | Tipo |
|---|---|---|
| Câmara Municipal de Saquarema | GERENCIADOR |
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