INEXIGIBILIDADE: - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Número do processo: 338

Tipo: INEXIGÍVEL

Data abertura: 10/12/2025

Data da publicação do edital: 10/12/2025

Valor estimado: R$ 278.400,00

Data publicação do aviso: 10/12/2025

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CMS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO ATIVA EM LGPD (LEI 13.709/2018), PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, COM ABORDAGEM HÍBRIDA (PRESENCIAL E ON-LINE), INCLUINDO FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, WORKSHOPS PRÁTICOS (HANDS ON), ELABORAÇÃO COLABORATIVA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DE CONFORMIDADE, MENTORIA MENSAL PERSONALIZADA E FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES INTERNOS PARA GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Cleo Fernando Martins Machado
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Odinei Garcia Ramos
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Marcelo Andrade Silva
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Saquarema GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

10/12/2025 - 09:18

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Odinei Garcia Ramos

10/12/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

Odinei Garcia Ramos

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Processo Digitalizado na Íntegra  18MB  pdf 

DFD  146KB  pdf 

Estudo Técnico Preliminar  695KB  pdf 

Termo de Referência  417KB  pdf 

Parecer Jurídico  356KB  pdf 

Ratificação  56KB  pdf 

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