INEXIGIBILIDADE: - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO

Número do processo: 059

Tipo: INEXIGÍVEL

Data abertura: 22/05/2025

Data da publicação do edital: 22/05/2025

Valor estimado: R$ 190.861,20

Data publicação do aviso: 22/05/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL INCLUINDO ASSESSORIA, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL REFERENTES ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, MENSAIS, BIMESTRAIS E ANUAIS. ASSESSORIA AOS SERVENTUÁRIOS NAS OBRIGAÇÕES ORIUNDAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (RLF), NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS); SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO EM REGISTRO DE FATOS PROVENIENTES DA TESOURARIA DA CÂMARA, PLANEJAMENTO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA, AUXILIAR NA PREPARAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL A SER ENVIADA PARA O TCE-RJ, LANÇAMENTOS RELACIONADOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, FECHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS, LIBERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ELABORAÇÕES DE DOCUMENTOS PARA OUTROS SETORES EM MATÉRIA CONTÁBIL E TAMBÉM AUXILIAR O CONTROLE INTERNO EM ORIENTAÇÕES PERTINENTES.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO Cleo Fernando Martins Machado
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO Odinei Garcia Ramos
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO Marcelo Andrade Silva
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Saquarema GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
DIGICONT SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA-ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

22/05/2025 - 18:22

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

Odinei Garcia Ramos

22/05/2025 -

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

Odinei Garcia Ramos

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
Processo digitalizado na íntegra  23MB  pdf 

DFD  251KB  pdf 

ETP – Estudo Técnico Preliminar  966KB  pdf 

Termo de referência  2MB  pdf 

Justificativa da escolha do fornecedor e do preço  150KB  pdf 

Parecer jurídico  310KB  pdf 

Ratificação  115KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
15/05/2026 ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 2026 DIGICONT SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA-ME 7.844,40 26/05/2026
26/05/2027
VIGENTE

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