Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais-valia.
"Torna obrigatória a inscrição do nome do AUTOR que teve a iniciativa do projeto de lei abaixo do nome do chefe do executivo que a sancionou."
"Torna obrigatória a inscrição do nome do AUTOR que teve a iniciativa do projeto de lei abaixo do nome do chefe do executivo que a sancionou."
Dispõe sobre denominação de Rua Laudelino Odon Figueira de Britto, no Bairro do Asfalto Velho - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Francisco da Fonseca, no bairro da Barreira - Saquarema (RJ).
Autoriza concessão de uso de área para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
Altera a Lei nº 968 de 29 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
Cria a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Saquarema e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação denominada S.O.S. Cãopanheiros.
Dispõe sobre denominação da Rua José Augusto de Oliveira no Bairro de Bonsucesso - Saquarema (RJ).
Dispõe sobre denominação da Rua Bela Vista - Itaúna - Saquarema- RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Miguel Oliveira da Silva no Bairro da Madressilva - Saquarema RJ.
"Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao dia internacional da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema e adota providências correlatadas".
Dispõe sobre denominação da Travessa Aristides Pires no bairro do Rio Seco - Saquarema.
Dispõe sobre denominação da Rua das Goiabas - Madressilva - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a concessão de licença a funcionários públicos municipais para a realização de exames de prevenção ao câncer e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 820/2005 e a Resolução n°837/2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Ronaldo Martins Pontes - Rio Seco - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Menaldo Carlos de Magalhães - Bacaxá - Saquarema RJ.
Institui o dia 13 de maio como data comemorativa do aniversário de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA e dá outras providências.
Altera o anexo da Resolução 820 de 21 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre Titulo de Utilidade Pública da AMAMG - Associação de Moradores e Amigos do Mato Grosso - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre a regulamentação do tempo de atendimento ao público na agências bancárias estabelecidas no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007, que institui o programa da agenda 21 local, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Aurelina de Nazareth Vieira Conceição.
Proíbe tráfego de veículos motorizados nas praias oceânicas que menciona, e dá outras providências.
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