Dispõe sobre Titulo de Utilidade Pública o Movimento comunitário Restauração - Bacaxá - Saquarema.

Dá nova redação ao 7º e ao art. 8º da Lei nº 810 de 22 de Dezembro de 2005.

Autoriza concessão de uso real de lote de terreno para a Sociedade Beneficente Maçonica Cavaleiros de York.

Altera o caput e o § 1º do art. 98 da Lei nº 306 de 27 de Fevereiro de 1998.

Dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Lei nº 596 de 24 de Abril de 2002, com a redação dada pela Lei nº 763 de 15 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre desafetação de área pública.

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre Comenda Nossa Senhora de Nazareth ao Ilm Sr. Bernardo Rocha Rezende.

Fica Acrescido a alínea d) ao art. 1º da Lei Municipal nº 567/2001.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 850.000,00 ( oitocentos e cinquenta mil reais ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Edio Vignoli de Marins - Bacaxá - Centro - Saquarema ( RJ).

Dispõe sobre a denominação da Rua do Gelcílio Machado - Bacaxá - Centro - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação da Rua José Joaquim da Silva - Vila Retiro - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação da Rua Waldomiro Diogo de Oliveira.

Dispõe sobre a denominação da Rua João Azeredo Coutinho - Retiro - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua do Pinheiro Madressilva - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua do Salgueiro na localidade da Madressilva - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico - Participativo do Município de Saquarema.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Secretaria Municipal de Governo, no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ) para reforço de dotação no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 8.088,00 ( oito mil, e oitenta e oito reais ) a ser consignado no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 36.355,20 ( Trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos ) para reforço de dotação a ser consignada no orçamento em vigor, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Fundo Municipal da Saúde, no valor de R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais ) para reforço de dotação no orçamento a ser consignado no Orçamento em vigor, e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de concessão e a permissão de serviços públicos no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Rua Fernando Carvalho - Loteamento Recreio de Nazaré - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Rua Agostinho da Costa e Sá - Loteamento Recreio de Nazaré - Saquarema (RJ)

Dispõe sobre a denominação de Rua Dona Santinha - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre revogação da Lei nº 287/97, que dispõe sobre a autorização de novos estabelecimentos farmacêuticos e outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Golf Clube - Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a denominação de Travessa Adolfo Carneiro de Oliveira - Barreira - Bacaxá - Saquarema (RJ).