Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Convenção da Ordem Nacional de Igrejas e Ministros Evangélicos da Assembléia de Deus.
Institui o Programa denominado Primeiro Emprego no âmbito do Município de Saquarema.
Altera o art. 5º da Lei nº 1.062, de 26 de março de 2010, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Dispõe sobre a declaração de propriedade plena e exclusiva do Município de Saquarema dos bens imóveis onde estão edificadas unidades médicas de atendimento à população (Postos de Saúde) em Saquarema (Centro) e Sampaio Correia.
Dispõe sobre denominação da Rua 7 Irmãos - Palmital - Saquarema (RJ).
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 1.494.989,20 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Nadir Francisco Cardoso - bairro Bicuíba - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a declaração de propriedade plena e exclusiva do Município de Saquarema dos bens imóveis onde estão edificadas unidades médicas de atendimento à população ( Postos de Saúde ), nos bairros de Bicuíba, Palmital, Rio Seco e Rio Mole.
Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade do Leigo - Bacaxá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre o uso do Transporte Escolar Universitário no âmbito do Município de Saquarema.
Altera o parágrafo único do art. 57 da Lei 97/1993 ( Estatuto dos Servidores )
Regulamenta os §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal definindo o que seja pequeno valor para fins de não incidência do regime de precatório
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Altera o anexo I e II da Resolução n° 835/2008 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2011.
Dispõe sobre os critérios à concessão de Benefícios Eventuais: Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio para atender necessidades advindas de situações de Calamidade Pública e Auxílio para atender necessidades advindas de situações de Vulnerabilidade Temporária no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Saquarema.
Dispões sobre denominação da Rua Lourenço Nunes de Oliveira - Madressilva - Saquarema.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender aos Programas CRAS, CREAS e Bolsa Família, de excepcional interesse público
Dispõe sobre a criação e implantação do programa de transferência de renda do Município de Saquarema denominado Cartão da Cidadania.
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de 2010/2013 instituído pela Lei Municipal nº 1045, de 23 de dezembro de 2009.
Dispões sobre denominação de Rua Marco Antonio dos Santos Ferreira - Barreira - Saquarema - RJ.
Dispões sobre denominação de Rua Jornalista Guilherme Guerreiro Falcão, no Morro da Cruz - Saquarema - RJ
Altera a Lei nº 49/91 de 22 de agosto de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre denominação da Rua José Luiz de Medeiros Rodrigues - no Loteamento da Alvorada, bairro do Rio Seco - Saquarema -RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Isabel Carlos Gonçalves da Silva - Saquarema - RJ.
Isenta o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações do pagamento de taxas e contribuições relacionadas aos seus patrimônios.
Dispõe sobre denominação da Rua Golf Club - Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao Programa Farmácia Popular do Brasil de excepcional interesse público.
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