Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.
Estabelece normas para admissão de estagiários no Município de Saquarema.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Agosto de 1993.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Lei 69/93, que permite a legalização de obras mediante cobrança de mais valia.
Dispõe sobre a doação de lotes, totalizando 9.900,00 m², Quadra 179, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Maio de 1993.
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos ao imposto sobre serviço de qualquer natureza.
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos a imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e ás taxas cobradas em conjunto, inscritos em dívida ativa.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Caserj- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em março de 1993.
Dispõe sobre doação de 6.600 m², da quadra 103, do Bairro do Boqueirão.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas do exercício de 1993.
Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Janeiro de 1993.
Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
Dispõe sobre alteração do prazo de vigência de concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terrenos do Patrimônio Municipal, para a Loja Maçônica Novo Horizonte nº 30, de Saquarema.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor integrado ao meio ambiente do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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