Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º da Lei nº 874 de 01 de Junho de 2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre denominação da Rua Ipiranga - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Vergília Ferreira Marinho - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Altera o caput do art. 7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007.

Altera o art. 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Diego Amorim Magalhães - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Roberto Feliciano - Bacaxá - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Adalberto Antonio Contes Tatagiba - Barreira - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Travessa Marinho - Barreira - Saquarema (RJ).

Prorroga prazo de regularização de construção mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Cria Parâmetros para utilização de lotes nas Zonas Residenciais 4, 5 e 6, não previstos na Lei nº 660 de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

Altera o art. 11 da Lei 650 de 26 de novembro de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação de Artesãs Arte por Arte Brasil.

Dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento Santa Clara III - Vilatur - Saquarema (RJ).

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 369/1999, que dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares II - Itaúna - 1º Distrito deste Município.

Cria cargos em comissão de Agente de Apoio Social.

Dispõe sobre desafetação da área que menciona.

Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice Prefeito Secretários Municipais.

Dispõe sobre desafetação da área que menciona.

Dispõe sobre incorporação remuneratória e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008.

Dispõe sobre a concessão de uso real da área que menciona à Associação de Moradores e Amigos de Vilatur - AMA-VILATUR.

Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais valia e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007.

Dispõe sobre denominação de Praça Poeta Alberto de Oliveiro.

Altera a Lei nº 884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências.

Altera as Leis nºs 921 de 27 de Dezembro de 2007, 586 de Março de 2002, 487 de 03 de Janeiro de 2001 e 346 de 09 de Dezembro de 1998.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia D`Santana e da Rua Praia das Pitangueiras - Vilatur - Saquarema RJ.