Dispõe sobre denominação de Rua Menaldo Carlos de Magalhães - Bacaxá - Saquarema RJ.

Institui o dia 13 de maio como data comemorativa do aniversário de Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA e dá outras providências.

Dispõe sobre Titulo de Utilidade Pública da AMAMG - Associação de Moradores e Amigos do Mato Grosso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a regulamentação do tempo de atendimento ao público na agências bancárias estabelecidas no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007, que institui o programa da agenda 21 local, no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Aurelina de Nazareth Vieira Conceição.

Proíbe tráfego de veículos motorizados nas praias oceânicas que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo nos conselhos comunitários de segurança - CCS Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com o nome, registro e especialidade do profissional médico nos lugares em que se especifica e dá outras providências.

Altera o art. 11 da Lei nº 650 de 26 de novembro de 2002.

Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de abono aos professores da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender aos Programas CRAS e CREAS, de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária.

Cria a FGE-7 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 448 de 10 de Agosto de 2000

Dispõe sobre os Programas "Cheque Alimentação e Cheque Saúde".

Cria a Ouvidoria do Município.

Autoriza concessão de uso real de áreas para implantação de empreendimentos turísticos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Edio Candido de Brito no bairro do Retiro - Saquarema - RJ.

Cria os artigos 17-A a 17-G na Lei nº 596 de 24 de abril de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização da Livre Organização de Grêmios Estudantis no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aos idosos, gestantes e deficientes físicos, banheiros sanitários nos supermercados e estabelecimentos bancários em geral e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua da Azaléia no bairro da Madressilva - Saquarema RJ.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 939 de 30 de Maio de 2008.

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de contratações temporárias para atender a necessidades de excepcional interesse público.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2009.