Prorroga prazo de regularização de construção mediante o pagamento de mais-valia e dá outras providências.

Cria Parâmetros para utilização de lotes nas Zonas Residenciais 4, 5 e 6, não previstos na Lei nº 660 de 17 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

Altera o art. 11 da Lei 650 de 26 de novembro de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação de Artesãs Arte por Arte Brasil.

Dispõe sobre denominação das Ruas do Loteamento Santa Clara III - Vilatur - Saquarema (RJ).

Autoriza a contratação de pessoal em regime especial para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 369/1999, que dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Village dos Mares II - Itaúna - 1º Distrito deste Município.

Cria cargos em comissão de Agente de Apoio Social.

Dispõe sobre desafetação da área que menciona.

Dispõe sobre subsídios do Prefeito, Vice Prefeito Secretários Municipais.

Dispõe sobre desafetação da área que menciona.

Dispõe sobre incorporação remuneratória e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei nº 922 de 07 de Março de 2008.

Dispõe sobre a concessão de uso real da área que menciona à Associação de Moradores e Amigos de Vilatur - AMA-VILATUR.

Dispõe sobre regularização de construção irregular mediante o pagamento de mais valia e dá outras providências.

Altera o art. 7º da Lei nº 920 de 27 de Dezembro de 2007.

Dispõe sobre denominação de Praça Poeta Alberto de Oliveiro.

Altera a Lei nº 884 de 16 de Agosto de 2007 e dá outras Providências.

Altera as Leis nºs 921 de 27 de Dezembro de 2007, 586 de Março de 2002, 487 de 03 de Janeiro de 2001 e 346 de 09 de Dezembro de 1998.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia D`Santana e da Rua Praia das Pitangueiras - Vilatur - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Lopes da Silva - Sampaio Corrêa - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Polidoria Soares Nunes - Raia - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jorge Almeida - Raia - Saquarema - RJ.

Cria cargos em comissão e autoriza contratação por prazo indeterminado por excepcional interesse púbico.

Dispõe sobre denominação de Travessa Valdiléia Ferreira de Amorim - Bacaxá - Saquarema.

Altera o art. 1º da Lei nº 655 de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre denominação de Praça Francisca Pereira dos Santos em Porto da Roça - Saquarema.

Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 58 de 23 de Novembro de 1978 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcionílio Balbino Ferreira - Rio Mole - Saquarema - RJ

Dispõe sobre a concessão de uso real da área que menciona à Sociedade Amigos do Tingui.