Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Associação dos Cultos Afro Brasileiro de Saquarema - Afro Saquá.
Destina-se o percentual de no mínimo 03% (três por cento) aos idosos domiciliados no Município, nos programas subsidiados com recursos públicos do Município.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento fiscal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Desonera os Tributos de Competência Municipal que incidam sobre a operação das salas de cinema construídas no âmbito do Projeto Cinema da Cidade.
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Ribeiro Gonçalves - no bairro Guarani - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Nadia Nunes Correia Cunha - no bairro Porto Novo - Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua Cândido de áurea Rodrigues, na localidade de Água Branca - Saquarema RJ.
Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de transporte e de máquinas pesadas, prestados por intermédio de terceiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos da administração pública municipal de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Lar dos Idosos no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender aos Programas CRAS, CREAS e Bolsa Família, de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao Programa Farmácia Popular do Brasil, de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade da Caixa D`Água - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Pedrina Fabricio de Sousa, na localidade da Raia - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Veridiano José dos Santos - no bairro São Geraldo - Saquarema RJ.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Inclui o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 971 de dezembro de 2008, que dispõe sobre incorporação remuneratória.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação da Rua Angelo Benevenuto - ma localidade de Porto da Roça - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação da Rua Almerinda Furtado - no bairro Jacarepiá - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre Denominação da Rua da Assembléia - no bairro da Madressilva - Saquarema - RJ.
Cria e regulamenta o Fundo Rotativo de Caixa e dá outras providências.
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