Dispõe sobre denominação de Rua Maria José de Macedo Ancelmo, Jardim - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Travessa Recanto dos Pássaros, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria da Conceição Gonçalves Bezerra, Vilatur - Saquarema/RJ.

Institui a Semana de Educação no Trânsito no Município de Saquarema

Dispõe sobre denominação de Rua Dalva Leonidia de Castro Reis, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dois Irmãos, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Beija Flor, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Herotydes Sampaio, na localidade de Bicuíba - Saquarema/RJ.

Altera o Art. 1º da Lei nº 439 de 13 de Julho de 2000, que dispõe sobre a denominação da Rua Durval Souza, na localidade de Sampaio Corrêa, Saquarema-RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Evangélicos, localidade de Bonsucesso - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Cosme Damião, Rio Seco- Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nova Unção, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa João Giri, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Palmeiras, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Pingo de Ouro, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jamelão, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Hibisco, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bouganvilles, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Girassóis, Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a fixação do vencimento dos servidores efetivos, Comissionados e Funções Gratificadas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, conforme dispõe a Resolução nº 2015/2017.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Saquarema.

Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Saquarema a Semana de Conscientização, Prevenção e Controle de Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro.

Cria o Programa de Educação para o Trabalho.

Cria o Programa de Acompanhamento de Atividades Sociais no Município.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais.

Cria o Programa Jovem Cidadão para preparação ao trabalho produtivo de estudantes, com natureza de estágio educacional.

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis que menciona, para implantação de serviços públicos.