Dispõe sobre denominação de Rua Parque Marina 02 ( dois ), no Loteamento Parque Marina, na localidade do bairro Parque Marina - Saquarema RJ.
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública ao Bloco Carnavalesco Truco de Saquarema
Cria o Programa Casa Creche, como forma de ampliar a oferta de educação infantil em creches para crianças de até 3 ( três ) anos.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, através de processo seletivo simplificado, até que os cargos de provimento efetivo de que trata o Anexo I desta Lei sejam providos por concurso público.
Dispõe sobre denominação de Travessa Pedro Vignoli, na localidade de Rio de Areia - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Oliveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Lindolpho da Silveira, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Lima, Rio Seco - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a criação de cursos profissionalizantes no âmbito do Município de Saquarema.
Acrescenta quantitativo do cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com deficiência - PAESD, no Anexo I da Lei nº 1.646 de 08 de Fevereiro de 2018, e acrescenta parágrafos ao art. 1º da referida Lei.
Dispõe sobre desafetação de área pública para fins de implantação de Centro de Treinamento de Surf.
Dispõe sobre denominação de Rua Miguel Fagundes de Matos, Loteamento do Gilberto, na localidade do Rio Mole – Saquarema – RJ.
Dispõe sobre denominação de Estrada do Pau-Ferro, na localidade de Palmital – Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Estrada dos Marimbondos, na localidade do Palmital – Saquarema – RJ.
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Banda Boa Jaconé.
Altera o art. 15 da Lei nº 1.165 de 25 de outubro de 2011, com redação dada pela Lei nº 1.418 de 05 de maio de 2015.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Saquarema para o Período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Travessa Manoel da Rosa, na localidade do Rio Mole - Saquarema RJ.
Institui o Setembro Amarelo no Calendário do Município de Saquarema.
Dispõe sobre denominação de Rua do Repouso, na localidade do Guarani - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Varella Camarate, na localidade do Morro da Cruz - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Estrada Sapocaia, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Nova Jerusalém, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Travessa José Cotrim da Silva, Loteamento do Gilberto, na localidade do Rio Mole - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua das Mangueiras, na localidade de Palmital - Saquarema RJ.
Dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros idosos, deficientes físicos e mulheres fora da parada de ônibus em período noturno de transporte coletivo do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do projeto Família na Escola, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Margareth Marchon Lemos, na localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.
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