Dispõe sobre denominação de Rua do Bambuzal, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Jamelão, Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Hibisco, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Bouganvilles, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Girassóis, Alvorada - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a fixação do vencimento dos servidores efetivos, Comissionados e Funções Gratificadas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, conforme dispõe a Resolução nº 2015/2017.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Saquarema.
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Saquarema a Semana de Conscientização, Prevenção e Controle de Diabetes, a ser comemorada anualmente de 14 a 21 de novembro.
Cria o Programa de Acompanhamento de Atividades Sociais no Município.
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais.
Cria o Programa Jovem Cidadão para preparação ao trabalho produtivo de estudantes, com natureza de estágio educacional.
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóveis que menciona, para implantação de serviços públicos.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018
Regulamenta, em âmbito municipal, da Lei de Acesso a Informações - Lei Federal nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Jorge Oliveira de Amorim, na localidade do Rio D´Areia - Saquarema - RJ.
Institui a Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, na segunda semana do mês de Maio.
Dispõe sobre o Programa de Apoio para Geração de Emprego para Jovens.
Institui no calendário da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte, turismo e lazer, os Jogos Estudantis Adaptados.
Institui o Janeiro Branco no calendário do Município de Saquarema
Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018.
Dispõe sobre desafetação de áreas de praças públicas para fins de implantação de equipamentos educacionais e esportivos.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, para o cargo de auxiliar de Educação Infantil através de processo seletivo simplificado.
Cria o Programa Olhar, como forma de ampliar a oferta de atendimento oftalmológico nas escolas públicas municipais em demais localidades.
Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da jornada de trabalho do professor do segundo segmento do ensino fundamental ( sexto ao nono ), para suprir carência nas unidades escolares e cria a Gratificação Especial por Atividade Ampliada - GEAA.
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