SESSÃO ORDINÁRIA: 064/2023

Informações da sessão
Data: 16/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/11/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 090/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ANDERSON FRAGOSO DA SILVA, 3º SARGENTO DA PM , LOTADO NO 25º BATALHÃO.

08/11/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 091/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ANGELO FRAGOSO DA SILVA ,2º SARGENTO PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 25º BPM EM SAQUAREMA.

08/11/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 092/2023
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ELIARDO DE SOUZA MACHADO ,CB PM DA POLÍCIA MILITAR LOTADO NO 12º BATALHÃO ,DIVISA COM O 25º BPM EM SAQUAREMA.

08/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1459/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE SÃO BENTO NO BAIRRO DE VILATUR.

21/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1501/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA MARTINES CRUVELO DE SOUZA EM ITAUNA.

28/08/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1517/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DE TUBIACANGA NO BAIRRO DE VILATUR.

28/08/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1545/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO APARELHOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ,NAS UNIDADES DE SAÚDE.

04/09/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1547/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO NA RUA PRAIA DOS MARINHEIROS NO BAIRRO AGUA BRANCA.

04/09/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1556/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 42 DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

04/09/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1892/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO O 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE JACONÉ.

17/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1893/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO O 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO NA LOCALIDADE DE VILATUR.

17/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1897/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA GREYCK, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA-RJ

17/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1898/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO, NA RUA SÍTIO DANIEL, NO BAIRRO RIO SECO - SAQUAREMA-RJ.

17/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1903/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS DISTRITAIS.

23/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1905/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA AMBIENTAL SAQUAREMA, DESTINADO À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA NO MUNICÍPIO.

23/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1906/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE LIXO, PARA A SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS E A TRANSFORMAÇÃO DOS RESTOS DE COMIDA EM ADUBO ORGÂNICO EM SAQUAREMA.

23/10/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1908/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM BANCO HUMANITÁRIO DE ARRECADAÇÃO CENTRALIZADA (ALIMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE, ROUPAS, AGASALHOS, COBERTORES, ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÕES DE DESASTRE, EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORMA ORGANIZADA.

23/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1921/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA RUBINEI AGUIAR, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA/RJ.

23/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1947/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ÁRVORES NO FINAL DA RUA QUATORZE, NO BAIRRO DE JACONÉ.

30/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1949/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO DE ITAÚNA , SAQUAREMA.

30/10/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1956/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPTURA OU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL ADEQUADO, DE ANIMAIS ABANDONADOS QUE SE ENCONTRAM NA RUA CAPITÃO NUNES NO BAIRRO DA BARREIRA.

30/10/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1999/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA R. THEÓFILO D'ÁVILA, ENTRE O NUMERO 81E NUMERO 300, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA ESTRADA DOS LEIGOS, BAIRRO PORTO NOVO, SAQUAREMA.

07/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 2000/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO RAFAEL, PRÓXIMO AO NUMERO 650, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO ITAÚNA, SAQUAREMA.

07/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 2001/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RJ 102 ATE A AVENIDA LITORÂNEA ,BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

07/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 2027/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AUMENTO DA QUANTIDADE DA COLETA DE LIXO, NA LOCALIDADE QUE HOJE É DE UMA VEZ POR SEMANA, NA RUA TRAVESSA ANAILDO CAIO NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

13/11/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 2038/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO COM A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA FISIOTERAPIA DIARIAMENTE NO POSTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

13/11/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 2039/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS GRATUITO EM TODO O MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO.

13/11/2023    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 2041/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE BANHEIRO PÚBLICO NAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

13/11/2023    ROGER GOMES
PROJETO DE LEI Nº 317/2023
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 321/2023
EXPEDIENTE
  • DIPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - PPA, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2023 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/11/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 166/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

14/06/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 209/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2023    ABRAÃO DA MELGIL

TV CÂMARA SAQUAREMA 16-11-2023

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