SESSÃO ORDINÁRIA: 029/2023

Informações da sessão
Data: 06/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 064/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA AO DIREITO À IGUALDADE DE GÊNERO".

29/03/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 076/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SAQUAREMA.

03/04/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 090/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARMINDA ROSA DE PINHO, ATUAL RUA K - LOTEAMENTO MARAVILHA, NA LOCALIDADE DO BAIRRO ALVORADA.

12/04/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1001/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE A MILLENIUM DISTRIBUIDORA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

29/05/2023    UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 1002/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE AÇÕES QUE INCENTIVE A PRÁTICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LOGICO E MEMORIZAÇÃO.

29/05/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1003/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO LEIGO, SAQUAREMA.

29/05/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 1006/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TORNO DA ORLA NA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM. EM JACONÉ, NESTE MUNICÍPIO.

29/05/2023    EVANILDO FERREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 1017/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UMA FORMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A EMPRESA DE ÔNIBUS DO MUNÍCIPIO (RIO LAGOS) E A POPULAÇÃO PARA INFORMAÇÃO DE HORÁRIOS E LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/05/2023    EDUARDO PINTO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 1018/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM LINHAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS EM TODOS OS TERMINAIS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO

30/05/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 1020/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA A EMPRESA VIAÇÃO RIO LAGOS SOLICITANDO UM ESTUDO PARA UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO CIRCULAR DA REFERIDA EMPRESA, TRAJETO ENTRE SAQUAREMA X VILATUR ,PASSANDO PELA ESTRADA DOS CAJUEIROS (RJ 102).

30/05/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 1027/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE À PREFEITURA CONTRATAR MÉDICOS NEUROPEDIATRA PRA ATUAR NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.

30/05/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 1029/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL,, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA ESPECIALIZADA, COM FISIOTERAPIAS, PSICOLOGIA E ORTOPEDIA E FONOAUDIOLOGIA PARA CRIANÇAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COM DIFICULDADES PARA CAMINHAR, FALAR E OUTROS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

30/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 135/2023
EXPEDIENTE
  • INCLUI A SEMANA DA LUSOFONIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 136/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 153/2023
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃODO CARDÁPIO FÍSICO E DIGITAL NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

25/05/2023    EDUARDO PINTO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 686/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CORREIO COMUNITÁRIO EM LOCAL ESTRATÉGICO NO BAIRRO DA BICUÍBA.

27/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 752/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM NA RJ 106 (EM FRENTE A CARPINTARIA DO RETÃO).

03/05/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 753/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA AV IPITANGAS (NO TRECHO ENTRE A ROD AMARAL PEIXOTO ATÉ A ENTRADA DA USINA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/05/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 811/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JAIME PENETRA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

09/05/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 812/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA MADRESSILVA.

09/05/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 813/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA DAS PITANGAS, NO BAIRRO DE VILATUR.

09/05/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 838/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM E O MANILHAMENTO DO RIO QUE PASSA NA RUA LOURIVAL AMORIM, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

10/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 894/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL ITINERANTE.

17/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 895/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROJETO FAMILIA ACOLHEDORA COM A FINALIDADE DE ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

17/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 902/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A DRAGAGEM DO VALÃO NO TREVO DE ÁGUA BRANA, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

17/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 903/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO NA RUA RODOLFO RODRIGUES VENENO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

17/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 904/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA PRAÇA LUIZ NUNES DE MELO, NO BAIRRO DO RIO SECO.

17/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 917/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D’ÁVILA, NO BAIRRO DO LEIGO.

22/05/2023    WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA
INDICAÇÃO Nº 918/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO MURO NA LATERAL DIREITA DA CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRAVO, NO BAIRRO DA BARREIRA.

22/05/2023    WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA
INDICAÇÃO Nº 957/2023
EXPEDIENTE
  • REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ILUMINAÇÃO DA RUA DJAIR PEREIRA DE MATOS NO BAIRRO BONSUCESSO.

22/05/2023    ODINEI GARCIA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 978/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA ÀREA DO CROSS E SEU ENTORNO, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

29/05/2023    ODINEI GARCIA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 982/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSTA VERDE, NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA.

29/05/2023    WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA
INDICAÇÃO Nº 983/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA NORIVAL BRAVO, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

29/05/2023    ODINEI GARCIA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 995/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALTA TENSÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA.

29/05/2023    UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 070/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TROMBETA DOS ANJOS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

25/05/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 071/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMARILIS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

25/05/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 072/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GLORIOSA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

25/05/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 101/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANNA NAZARETH DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA.

25/05/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 126/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BONSUCESSO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

17/05/2023    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 158/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O ZONEAMENTO, USOS E OCUPAÇÕES DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/05/2023    PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 159/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E CORRDENAÇÃO PARA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VINICIUS VIDAL FRANÇA E CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CARLOS CABRAL.

31/05/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 098/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ZALOAR GREGÓRIO DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA 5), NO BAIRRO DA BASILÉIA, SAMPAIO CORRÊA.

22/05/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 125/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ENFERMEIRO CELIO MOTTA, NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

11/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL

TV CÂMARA SAQUAREMA 06-06-2023

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