DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE A MILLENIUM DISTRIBUIDORA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE AÇÕES QUE INCENTIVE A PRÁTICA DE JOGOS DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE COLABORAR NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COMO RACIOCÍNIO LOGICO E MEMORIZAÇÃO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO LEIGO, SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TORNO DA ORLA NA AVENIDA BEIRA MAR COM AVENIDA UM. EM JACONÉ, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE UMA FORMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A EMPRESA DE ÔNIBUS DO MUNÍCIPIO (RIO LAGOS) E A POPULAÇÃO PARA INFORMAÇÃO DE HORÁRIOS E LINHAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM LINHAS, HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS EM TODOS OS TERMINAIS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
INDICA A EXM. ª SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO DE UM OFÍCIO PARA A EMPRESA VIAÇÃO RIO LAGOS SOLICITANDO UM ESTUDO PARA UMA LINHA DE ÔNIBUS COLETIVO CIRCULAR DA REFERIDA EMPRESA, TRAJETO ENTRE SAQUAREMA X VILATUR ,PASSANDO PELA ESTRADA DOS CAJUEIROS (RJ 102).
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE À PREFEITURA CONTRATAR MÉDICOS NEUROPEDIATRA PRA ATUAR NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL,, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PEDIÁTRICA ESPECIALIZADA, COM FISIOTERAPIAS, PSICOLOGIA E ORTOPEDIA E FONOAUDIOLOGIA PARA CRIANÇAS COM PROBLEMAS NEUROLÓGICOS, COM DIFICULDADES PARA CAMINHAR, FALAR E OUTROS PROBLEMAS QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM CORREIO COMUNITÁRIO EM LOCAL ESTRATÉGICO NO BAIRRO DA BICUÍBA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLETA DE LIXO NA AV IPITANGAS (NO TRECHO ENTRE A ROD AMARAL PEIXOTO ATÉ A ENTRADA DA USINA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM E O MANILHAMENTO DO RIO QUE PASSA NA RUA LOURIVAL AMORIM, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO PROJETO FAMILIA ACOLHEDORA COM A FINALIDADE DE ACOLHER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO NA RUA RODOLFO RODRIGUES VENENO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.
INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NA PRAÇA LUIZ NUNES DE MELO, NO BAIRRO DO RIO SECO.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D’ÁVILA, NO BAIRRO DO LEIGO.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO MURO NA LATERAL DIREITA DA CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRAVO, NO BAIRRO DA BARREIRA.
REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ILUMINAÇÃO DA RUA DJAIR PEREIRA DE MATOS NO BAIRRO BONSUCESSO.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALTA TENSÃO, NO BAIRRO RIO DA AREIA.
INSTITUI O ZONEAMENTO, USOS E OCUPAÇÕES DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E CORRDENAÇÃO PARA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VINICIUS VIDAL FRANÇA E CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CARLOS CABRAL.
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