INSTITUI O ZONEAMENTO, USOS E OCUPAÇÕES DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 31/05/2023 09:00:01 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/06/2023 09:00:02 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/06/2023 09:00:03 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/06/2023 09:00:04 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/06/2023 09:00:05 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2023 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 06/06/2023 09:00:06 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS - OBSERVADO REGIME DE URGÊNCIA | |
| 06/06/2023 09:00:07 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/06/2023 09:00:08 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2405/23 |
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