Resumo
INSTITUI O ZONEAMENTO, USOS E OCUPAÇÕES DO SOLO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/05/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 31/05/2023 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 01/06/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 01/06/2023 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 01/06/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 06/06/2023 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2023 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/06/2023 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS - OBSERVADO REGIME DE URGÊNCIA | ||
| 06/06/2023 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 21/06/2023 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2405/23 |
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