ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REDUZINDO O NÚMERO DE VEREADORES PARA 11 (ONZE) CONFORME O INCISO IV DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

COMO ANUNCIADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NA DATA DE HOJE, 25 DE MAIO DE 2023, VENHO NOVAMENTE EXTERNAR O MEU PEDIDO DE DESLIGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E PESCA, POR MOTIVOS PESSOAIS. FULCRADO NO ARTIGO 62, PARAGRAFO ÚNICO C/C ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SUBMETO TAL REQUERIMENTO A APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEVERÁ APRESENTAR O MESMO AO PLENÁRIO, QUE APÓS APROVADO , SERÁ, ENTÃO, DECLARADO PELO PRESIDÊNCIA VAGO O CARGO NA REFERIDA COMISSÃO.

CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER OS TRABALHOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUR INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO "ABANDONO AFETIVO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TROMBETA DOS ANJOS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMARILIS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GLORIOSA, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANNA NAZARETH DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE MARINA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BONSUCESSO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INCLUI O DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA G, LOTE 40, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO EM SAMPAIO CORREA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA PRAIA DA MACIEIS NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E NOVOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DA RUA GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E O ASFALTAMENTO DA RUA BELMIRO REIS MARIANO, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM EQUIPAMENTO DE RX PARA O HOSPITAL INFANTIL DE BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO DA RUA SANDRA RODRIGUES, NO BAIRRO DO LEIGO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MADUREIRA (AO LADO DO ESTÁDIO DO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE), NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) TAMPA PARA CAIXA DE PASSAGEM, NA RUA MANOEL ALVES CARNEIRO, NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) TAMPAS PARA CAIXA DE PASSAGEM, NA RUA JOSÉ RICARDO DE MENEZES, NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) TAMPA PARA CAIXA DE PASSAGEM, NA RUA MENINO EVISON ALVES DA CRUZ, NO BAIRRO DA ALVORADA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PONTA NEGRA - RJ 118, NA ALTURA DA IGREJA EVANGÉICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MIN. DE MADUREIRA, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA ALVADINO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ALVADINO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO DA CAIXA D ´ ÁGUA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO E O ASFALTAMENTO DA RUA JAMELÃO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA TINO PINDOBA ATÉ A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E OU CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DA COSTA MACEDO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MANUEL MARQUES, BAIRRO LEIGOS, SAQUAREMA.

REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA DARIO CARLOS, NO BAIRRO JARDIM, SAQUAREMA.

REQUEIRO À MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EM.ª SR.ª. PREFEITA MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA MANOEL SILVA, BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE OFEREÇA GRATUITAMENTE ÓCULOS DE GRAUS PARA PACIENTES E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM NOSSA CIDADE.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESES DENTARIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA INDICATIVA DE QUILOMETRAGEM PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA AVENIDA SAQUAREMA E NA ORLA DA LAGOA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADA A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA MAXIMINIO FIDELIS, NOS BAIRROS DO GRAVATÁ E BOQUEIRÃO.

NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA RUA DOS BABAÇUS, CHEGANDO À ESTRADA DOS LEIGOS, NO BAIRRO DE ITAÚNA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A AMPLIAÇÃO DA VARANDA OU INSTALAÇÃO DE TENDA NO ESF DE BICUÍBA, NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA "L", PORTO NOVO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.– RJ

INDICO EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OITO DE MAIO ESQUINA COM RUA PREFEITO ANTONIO RAPOSO, ALTURA DO BAR DO PUABA, BAIRRO GRAVATÁ.

INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE A DEDETIZAÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS ÔNIBUS QUE FAZEM TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CAMPEONATO DE VOLEIBOL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO A TRADICIONAL QUADRILHA "ASA BRANCA" DE SAMPAIO CORREA E OUTROS GRUPOS TRADICIONAIS DE QUADRILHA QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS.