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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2026

Informações da sessão
Data: 02/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2026 - NÃO HOUVE SESSÃO

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  • RECONHECE AS FESTAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DECLARA O "ARRAIÁ DA VILA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE LAZER, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CAMPO DO SANTA LUIZA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE TRAUMA DO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, EM SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM BRINQUEDOS E APARELHOS DE ACADEMIA NA BEIRA MAR, ALTURA DA RUA 77 DENOMINADO ESPAÇO DODOZINHO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ORLA DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dra Renata

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INSTALADO UM CENTRO DIA DO IDOSO, NO BAIRRO DE VILATUR.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA PLÍNIO PEREIRA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE CAMINHOS BALIZADOS COM GUIAS DE CORDAS NOS PONTOS DE MAIOR ACLIVE NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" DESTINADO ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS E GESTANTES.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA CRIADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS LAVA-PÉS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ACESSO À ORLA, SEGUINDO O MODELO DE SUCESSO JÁ IMPLANTADO NA ENTRADA DA PRAIA DA VILA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO SUSTENTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA FRANCA NA BARRINHA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E À SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NOS SETORES DE HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO SESSÕES DE MASSOTERAPIA NO CENTRO DIA DE BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO GUARDA-CORPO NA FRENTE DOS PARQUINHOS E DA ACADEMIA NA ORLA DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS LACERDA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO WALQUIADES DE SOUZA LIMA, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO JURANDIR DA SILVA MELLO, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PARE" NO CRUZAMENTO DA RUA MAESTRO MACÁRIO DUARTE, TRANSVERSAL ENTRE A MINISTRO SALGADO FILHO E AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO BAIRRO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE DIVISORES DE FLUXO EM TODA AVENIDA SAQUAREMA, RESPEITANDO OS CRUZAMENTOS DE RETORNO – SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO NO BAIRRO DO JARDIM (PRÓXIMO AO MERCADO VEM QUE TEM) – SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 69, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 70, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS E ESTRUTURAS MÓVEIS DE REFORÇO DE SINAL DE INTERNET E TELEFONIA DURANTE SHOWS E EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR MELHOR CONECTIVIDADE, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO E AOS TURISTAS

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO DO TINGUI.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM O OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL EM AMBIENTE ACESSÍVEL E ACOLHEDOR.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO (PROFESSORA DILMA COUTINHO DA SILVA) NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA UNIVERSITÁRIOS, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ITINERANTE NOS BAIRROS RURAIS E COMUNIDADES PESQUEIRAS DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM APROVEITAMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Abraão da Melgil

  • ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

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