PROJETO DE LEI: 030/2026

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 25/02/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A denominação da Rua Praia de Jaconé no Loteamento Vilatur Saquarema é uma forma de homenagear e valorizar a história e identidade local. Jaconé é uma praia conhecida e querida pelos moradores e visitantes, sendo um importante ponto turístico da região. A proposta de nomear uma rua em seu reconhecimento visa fortalecer o sentimento de pertencimento e preservar a memória cultural do bairro de Vilatur, contribuindo para a valorização da comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/02/2026 15:45:09 CADASTRADO 
AGENTE: ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
CADASTRADO   
25/02/2026 15:49:05 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
25/02/2026 16:50:30 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
26/02/2026 16:50:36 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA DE JACONÉ QUE SE INICIA NA AVENIDA LITORÂNEA E TERMINA NA RUA PRAIA DAS CARAVELAS, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA -RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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