DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE JACONÉ, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR / SAQUAREMA-RJ.
A denominação da Rua Praia de Jaconé no Loteamento Vilatur Saquarema é uma forma de homenagear e valorizar a história e identidade local. Jaconé é uma praia conhecida e querida pelos moradores e visitantes, sendo um importante ponto turístico da região. A proposta de nomear uma rua em seu reconhecimento visa fortalecer o sentimento de pertencimento e preservar a memória cultural do bairro de Vilatur, contribuindo para a valorização da comunidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/02/2026 15:45:09 | CADASTRADO | AGENTE: Abraao Ribeiro do Nascimento | CADASTRADO | |
| 25/02/2026 15:49:05 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/02/2026 16:50:30 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/02/2026 16:50:36 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 13/05/2026 14:55:33 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 19/05/2026 11:32:31 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/05/2026 11:32:40 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 21/05/2026 11:34:58 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 21/05/2026 15:30:46 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 21/05/2026 15:31:11 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 25/05/2026 11:03:29 | PARECER PROFERIDO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO | |
| 26/05/2026 11:59:43 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 28/05/2026 11:37:10 | 1ª VOTAÇÃO | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | APROVADO | APROVADO - 10 VOTOS |
| 28/05/2026 11:37:23 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/06/2026 - NÃO HOUVE SESSÃO - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | NÃO HOUVE SESSÃO |
| 02/06/2026 11:15:48 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2026 - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA DE JACONÉ QUE SE INICIA NA ESTRADA DOS CAJUEIROS E TERMINA NA RUA PRAIA JACAREPIÁ SUL, NO LOTEAMENTO VILATUR SAQUAREMA, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA -RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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