SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2023

Informações da sessão
Data: 23/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 061/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.

18/05/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 110/2023
EXPEDIENTE
  • DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA, O " ARRAIÁ DA VILA".

02/05/2023    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 114/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

03/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 129/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PRAÇAS E PONTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

17/05/2023    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 130/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE QUE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA FICARÁ RESERVADO AOS MORADORES E/OU BARRAQUEIROS LOCAIS O DIREITO DE PREFERÊNCIA E PARTICIPAÇÃO NOS EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

17/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 635/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE GRADES E AUMENTO DOS MUROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

17/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 636/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE TORRESMO.

17/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 637/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DA CASA CRECHE YGOR FERREIRA PARA ATENDER MAIOR NUMERO DE CRIANÇAS.

17/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 638/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARCERIA COM A SEC DE AGRICULTURA EM SAQUAREMA

17/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 639/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DE BACAXÁ

17/04/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 673/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A TRANSFORMAÇÃO DO CORAL ENCANTA EM "CORAL MUNICIPAL ENCANTA SAQUAREMA", ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE INCENTIVO AOS CORALISTAS.

27/04/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 715/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO COM REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA 02 (DOIS) NO BAIRRO DO GUARANI.

27/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 716/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 05 (CINCO), NO BAIRRO DO GUARANI.

27/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 717/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DE FAZER A COLETA DO LIXO DUAS VEZES POR SEMANA NA RUA 05 (CINCO), NO BAIRRO DO GUARANI.

27/04/2023    VANILDO DE JACONÉ
INDICAÇÃO Nº 723/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. OLIVEIRA VIANA (APÓS O POSTO DE SAÚDE RIO SECO) ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS DA RIO LAGOS, NO BAIRRO DO RIO SECO.

18/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 724/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS PRINCIPAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

18/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 725/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PRAÇA COM ACADEMIA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO DA BARREIRA.

18/05/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 779/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRENAGEM COM MANILHAMENTO NA RUA DO GIGIDO, NO BAIRRO DO PALMITAL.

03/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 781/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ERNERGIA ELÉTRICA ENEL, A EXTENSÃO DA REDE ATÉ O FINAL DA RUA DO FITÃO, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.

03/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 782/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO MIRANTE, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

03/05/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 804/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

09/05/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 806/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA OFICIADO O DER -RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 118 (TRECHO DE SAMPAIO CORREA X PONTA NEGRA), TENDO EM VISTA A MESMA ENCONTRAR-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E DE SER HOJE A PRINCIPAL LIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS GRANDES CENTROS COMO NITERÓI E RIO DE JANEIRO.

09/05/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 807/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS CAJUEIROS (ALTURA DO LAVA JATO DO PRIMO), NO BAIRRO DA BARREIRA.

10/05/2023    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 826/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DA RUA DAS TAINHAS, LIGANDO AS ÁGUAS PLUVIAIS DO LADO ESQUERDO DA RUA À GALERIA ESTABELECIDA AO LADO DIREITO, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

10/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 827/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DA RUA DAS PITANGAS, LIGANDO AS ÁGUAS PLUVIAIS DA MESMA À GALERIA EXISTENTE NA RUA DAS TAINHAS, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

10/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 829/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREA DE LAZER, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA ESPORTIVA, NO LOTEAMENTO MADREBELA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

10/05/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 879/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO DE SAQUAREMA.

15/05/2023    EDUARDO VEIGA
INDICAÇÃO Nº 891/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA RIO BONITO, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

15/05/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 892/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA DO CARMOS, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

15/05/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 893/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MAXIMINO FIDELIS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

15/05/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 907/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS EM SAQUAREMA.

17/05/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 908/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO E PASSAGEM PARA IDOSOS.

17/05/2023    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 909/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

17/05/2023    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 131/2023
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1649 DE 16/03/2018 QUE CRIOU O PROGRAMA CASA CRECHE, PARA PASSAR A BENEFICIAR CRIANÇAS DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS.

17/05/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 052/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MADUREIRA, NA LOCALIDADE DA CHATUBA NO BAIRRO DO GUARANI.

11/05/2023    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 111/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILATUR.

02/05/2023    DRª RAQUEL

TV CÂMARA SAQUAREMA 23-05-2023

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