DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX) QUE “DISPÕE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TER UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E NOS CASOS QUE ENVOLVAM ALGUM TIPO DE SEDAÇÃO, O DIREITO SE TORNA OBRIGATÓRIO.” (OFÍCIO Nº 165/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO) QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) EM TORNO DO FÓRUM E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 166/2023)

DISPÕE SOBRE INCLUIR A CAMPANHA ABRIL VERDE (CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO), NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INSTITUI NO 3º SÁBADO DO MÊS DE MAIO O DIA DOS AVENTUREIROS.

INSTITUI O EVENTO SAMBA NA PRAÇA TODO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO PARA RECREAÇÃO DE ANIMAIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, NO SENTIDO DE CRIAR ÁREAS EXCLUSIVAS PARA CÃES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINAS OFERTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA 11 COM AVENIDA "A" NO LOTEMAMENTO SUMMERVILE NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS COM RUA PROJETADA 6

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE PALESTRAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MEDIDAS PROTETIVAS E FINDAR CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DIÁRIO PARA IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (DEMÊNCIA, DÉFICIT MOTOR) OFERECENDO REABILITAÇÃO E ATIVIDADES INTERATIVAS)

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A ASFALTAMENTO DA RUA NARCISO NUNES DE AMORIM

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL (CAMPO DO CAXIAS) LOCALIZADO NA RJ 118, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RUA 79 SOBRE O RIO SALGADO

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A ASFALTAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 83

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO MURO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MENALDO CARLOS DE MAGALHÃES

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA ESTRADA DE RIO MOLE A PARTIR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, ORIENTANDO COMO AGIR EM SITUAÇÕES DE ATAQUES.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O TREINAMENTO DOS AGENTS ESCOLARES PARA AGIR EM SITUAÇÕES DE ATAQUES NAS ESCOLAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O UM CURSO DE DEFESA PESSOAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AGENTES ESCOLARES.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DE QUE ESTÃO APAGADAS, BEM COMO, O REPARO E REVITALIZAÇÃO DAQUELAS QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM O PLANO DE MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DA CAIXA D´ÁGUA, A PARTIR DO CAMPO DO AROEIRA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JUNDIÁ, NO BAIRRO DA RETA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER E PARQUINHO INFANTIL NA SERRA DO RONCADOR, NO BAIRRO MATO GROSSO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DE ITAÚNA, PARA ATENDER TAMBÉM AS CRIANÇAS DAS LOCALIDADES ADJACENTES.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO COM O TEMA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAPACITAÇÃO PARA MEDIADORES DE INCLUSÃO ESCOLAR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRIBURGO, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROJETO "AULAS DE PILATES" A SER REALIZADO NA PRAÇA DO BEM ESTAR NO CENTRO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA P, Nº 572, IPITANGA II, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A ROÇADA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO DA RUA P, Nº 572, IPITANGAS II, NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA RUA IGUABA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXTENSÃO A TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROJETO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DA RUA 5 (CINCO) DE JULHO, NO LOTEAMENTO MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.