INSTITUI O EVENTO SAMBA NA PRAÇA TODO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS E DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 11/05/2023 09:00:01 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/05/2023 09:00:02 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 11/05/2023 09:00:03 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 11/05/2023 09:00:04 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 17/08/2023 09:00:05 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | ||
| 19/09/2023 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/09/2023 09:00:07 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/09/2023 09:00:08 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. |
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